Será o Fim do Som Automotivo no Brasil ????

[Armando Scarponi 15]

olá manolos, sou novo no fórum, de pronto como meu primeiro post vou tentar opnar (e não resolver) nesse post.

 

 

bem... sou universitário, faço direito e blábláblá.

nunca estudei essa lei especificamente, mas trabalho na promotoria do meio ambiente do ministerio publico do estado de Rondonia. entao mecho com problemas de som aqui (som, madereiras, animais silvestres e tudo)

 

veja...

 

a lei nº 9.065/99 que se refere a crimes ambientais diz que o objeto usado para prática de um crime pode ser apreendido e requerido pela administração ou doado (em caso de condenação).

Ocorre que no delito de poluição sonora o som do carro é o instrumento do crime, portanto pode ser apreendido.

aí vcs me perguntam :" MÁ QUE POHA É ESSA?! NAO PODE SER!!

uashduhasudh pois bem... seu som pode ser apreendido SE vc tiver praticando um crime! e no caso de som desligado... NÃO!

é a mesma coisa de vc ter porte legal de arma de fogo. se vc tiver portando não é crime. mas dar tiros pro alto no meio da rua sem motivo é crime. o fato de ter o som em posse, mesmo que possa passar os níveis sonoros regulamentados por legislação pertinente (aqui são 55Db de dia e 45Db à noite) não configura crime.

 

leis de cunho criminal material nao podem ser interpretadas por analogia ou outra forma que prejudique o autor do fato criminoso.

 

analisando o art. citado (Art. 71. Alterar ou promover a conversão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação) o legislador quiz dizer quanto a poluição do ar (tanto que ele cita motor), mas isso seria uma interpretação restritiva. o Fato é que no artigo especifica "que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação". portanto amigos, se seu som NÃO ESTIVER PROVOCANDO ALTERAÇÃO NOS LIMITES E EXIGENCIAS AMBIENTAIS... ele não pode ser preso. SE ESTIVER DESLIGADO, ELE NAO PODE SER PRESO!! FATO!!! ou com volume baixo, claro. acima do permitido é caixao e vela preta (ja era teu som)

 

aí respondo a outra pergunta...

RECLAMAR PRA QUEM??

 

hááá... faça um Boletim de Ocorrencia por abuso de autoridade em face da muié lá e depois, entre com uma ação civil pedindo restituição do seu som, e peça junto indenização por danos morais face ao abuso de autoridade (conte toda a historinha que a muié lá quiz te prender, que vc ficou tantas horas parado tentando alegar seu direito e tal. ahhh e leve 3 testemunhas)

se vc tiver as moral de fazer as petições, use o juizado que é de graça e nao precisa de advogado. se nao... chame um advogado, relate tudo e manda a ver na justiça comum mesmo.

muito de voces tem mais de 5mil em som. vale a pena gastar 1,5 ou 2k na justiça.

 

e nao esqueçam de iniciar um processo administratido junto a corregedoria do orgão o qual ela é subordinada!!

[marcio silva 3]

Vc paga de 500 a 5 mil reais de multa por causa de som isso e um roubo .Por isso Brasil nunca vai para frente , deveriam se preocupar com coisas mais importantes.

[Wilson_Andrade 0]

Destruição de Drogas ???

 

Engraçado que não proibem a venda dos equipamentos, por gerarem impostos, mas se pegam o equipamento instalado numa blitz vão logo multando e apreendendo.

 

Ta na hora disso ser regulamentado, não somos palhaços !!!

[Joéster 21]

olá manolos, sou novo no fórum, de pronto como meu primeiro post vou tentar opnar (e não resolver) nesse post.

 

 

bem... sou universitário, faço direito e blábláblá.

nunca estudei essa lei especificamente, mas trabalho na promotoria do meio ambiente do ministerio publico do estado de Rondonia. entao mecho com problemas de som aqui (som, madereiras, animais silvestres e tudo)

 

veja...

 

a lei nº 9.065/99 que se refere a crimes ambientais diz que o objeto usado para prática de um crime pode ser apreendido e requerido pela administração ou doado (em caso de condenação).

Ocorre que no delito de poluição sonora o som do carro é o instrumento do crime, portanto pode ser apreendido.

aí vcs me perguntam :" MÁ QUE POHA É ESSA?! NAO PODE SER!!

uashduhasudh pois bem... seu som pode ser apreendido SE vc tiver praticando um crime! e no caso de som desligado... NÃO!

é a mesma coisa de vc ter porte legal de arma de fogo. se vc tiver portando não é crime. mas dar tiros pro alto no meio da rua sem motivo é crime. o fato de ter o som em posse, mesmo que possa passar os níveis sonoros regulamentados por legislação pertinente (aqui são 55Db de dia e 45Db à noite) não configura crime.

 

leis de cunho criminal material nao podem ser interpretadas por analogia ou outra forma que prejudique o autor do fato criminoso.

 

analisando o art. citado (Art. 71. Alterar ou promover a conversão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação) o legislador quiz dizer quanto a poluição do ar (tanto que ele cita motor), mas isso seria uma interpretação restritiva. o Fato é que no artigo especifica "que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação". portanto amigos, se seu som NÃO ESTIVER PROVOCANDO ALTERAÇÃO NOS LIMITES E EXIGENCIAS AMBIENTAIS... ele não pode ser preso. SE ESTIVER DESLIGADO, ELE NAO PODE SER PRESO!! FATO!!! ou com volume baixo, claro. acima do permitido é caixao e vela preta (ja era teu som)

 

aí respondo a outra pergunta...

RECLAMAR PRA QUEM??

 

hááá... faça um Boletim de Ocorrencia por abuso de autoridade em face da muié lá e depois, entre com uma ação civil pedindo restituição do seu som, e peça junto indenização por danos morais face ao abuso de autoridade (conte toda a historinha que a muié lá quiz te prender, que vc ficou tantas horas parado tentando alegar seu direito e tal. ahhh e leve 3 testemunhas)

se vc tiver as moral de fazer as petições, use o juizado que é de graça e nao precisa de advogado. se nao... chame um advogado, relate tudo e manda a ver na justiça comum mesmo.

muito de voces tem mais de 5mil em som. vale a pena gastar 1,5 ou 2k na justiça.

 

e nao esqueçam de iniciar um processo administratido junto a corregedoria do orgão o qual ela é subordinada!!

 

 

[caravan88 0]

Destruição de Drogas ???

 

Engraçado que não proibem a venda dos equipamentos, por gerarem impostos, mas se pegam o equipamento instalado numa blitz vão logo multando e apreendendo.

 

Ta na hora disso ser regulamentado, não somos palhaços !!!

 

chega me da uma dor no coraçao de ver eles destruidos so os spyder usinas, ...., esses nao da nada hihihihihi

[caravan88 0]

olá manolos, sou novo no fórum, de pronto como meu primeiro post vou tentar opnar (e não resolver) nesse post.

 

 

bem... sou universitário, faço direito e blábláblá.

nunca estudei essa lei especificamente, mas trabalho na promotoria do meio ambiente do ministerio publico do estado de Rondonia. entao mecho com problemas de som aqui (som, madereiras, animais silvestres e tudo)

 

veja...

 

a lei nº 9.065/99 que se refere a crimes ambientais diz que o objeto usado para prática de um crime pode ser apreendido e requerido pela administração ou doado (em caso de condenação).

Ocorre que no delito de poluição sonora o som do carro é o instrumento do crime, portanto pode ser apreendido.

aí vcs me perguntam :" MÁ QUE POHA É ESSA?! NAO PODE SER!!

uashduhasudh pois bem... seu som pode ser apreendido SE vc tiver praticando um crime! e no caso de som desligado... NÃO!

é a mesma coisa de vc ter porte legal de arma de fogo. se vc tiver portando não é crime. mas dar tiros pro alto no meio da rua sem motivo é crime. o fato de ter o som em posse, mesmo que possa passar os níveis sonoros regulamentados por legislação pertinente (aqui são 55Db de dia e 45Db à noite) não configura crime.

 

leis de cunho criminal material nao podem ser interpretadas por analogia ou outra forma que prejudique o autor do fato criminoso.

 

analisando o art. citado (Art. 71. Alterar ou promover a conversão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação) o legislador quiz dizer quanto a poluição do ar (tanto que ele cita motor), mas isso seria uma interpretação restritiva. o Fato é que no artigo especifica "que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação". portanto amigos, se seu som NÃO ESTIVER PROVOCANDO ALTERAÇÃO NOS LIMITES E EXIGENCIAS AMBIENTAIS... ele não pode ser preso. SE ESTIVER DESLIGADO, ELE NAO PODE SER PRESO!! FATO!!! ou com volume baixo, claro. acima do permitido é caixao e vela preta (ja era teu som)

 

aí respondo a outra pergunta...

RECLAMAR PRA QUEM??

 

hááá... faça um Boletim de Ocorrencia por abuso de autoridade em face da muié lá e depois, entre com uma ação civil pedindo restituição do seu som, e peça junto indenização por danos morais face ao abuso de autoridade (conte toda a historinha que a muié lá quiz te prender, que vc ficou tantas horas parado tentando alegar seu direito e tal. ahhh e leve 3 testemunhas)

se vc tiver as moral de fazer as petições, use o juizado que é de graça e nao precisa de advogado. se nao... chame um advogado, relate tudo e manda a ver na justiça comum mesmo.

muito de voces tem mais de 5mil em som. vale a pena gastar 1,5 ou 2k na justiça.

 

e nao esqueçam de iniciar um processo administratido junto a corregedoria do orgão o qual ela é subordinada!!

 

:+1 [-]

[Fodaodboa 1]

Todos acham q estao certos esse é o problema.... não existe censo isso vale pra tudo, a ganacia esta acima de tudo quem pode mais come... estamos voltando ao tempo das cavernas!!!

 

É extremamente revoltante esse nosso país tanto as "autoridades" quanto aos usuarios de som!!!

 

Eu curto muito carro turbo, pregado no chão, com um bom som, mas meu carro esta a meses parado na garagem porque não tenho mais vontade ou coragem de sair na rua pois sempre levo uma multa ou acabo no patio da PM... eu adoraria legalizar meu carro mas eles se preocupam em prender meu carro mas não me dão a chance de poder legalizar ele... agora vai ver se eles não cobram impostos de impresas q fabricam bolsas de ar pra suspensões isso eles lembram!

 

A justiça do nosso pais se preocupa em banir os cidadãos e não em zelar por eles!

 

Estou desanimando de tudo acho q vo compra uma bicicleta... sem marcha pois quem sabe levo uma multa por ter varias marchas na bike!

[fcoelhogomes 23]

E a coisa está se disceminando por todo o país.

 

Não sou assinante e portanto não tenho acesso à reportagem, mas em casa eu tenho o Jornal.

 

* Aparelhagens de som, sem nota fiscal, são apreendidas em operação

 

http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/editoria20102.asp

 

Já não basta mais estar tocando ou para alguns perturbando, basta ter som ou até comercializar. Se não tiver nota fiscal de compra então nem se fala. Pelo que eu vi os caras estão levando até as caixas vazias (comprovar como, se os caras compram é a madeira e não as caixas?).

 

 

Eles pensam que se param de comercializar, param também de tocar em público.

 

Aquela estória que eu falei ainda vale. Esses Fiscais do Meio Ambiente, não vão multar os caras que derrubam milhares de árvores por dia, porque tem medo de levar tiro, mas multam quem cria um papagaio como bicho de estimação. Faça-me o favor.

Editado 31 de Agosto de 2011 por fcoelhogomes

[Wilson_Andrade 0]

.

.

A imagem da incoerência: de um lado a notificação da SEMAM mandando o cidadão retirar o som por estar instalado irregularmente, do outro, a lei que permite o uso. Quem está correto? A fiscal da SEMAM ou a Câmara de Vereadores?

.

Nosso Twitter: @Carrodolixo , vamos que vamos, fazer valer os nossos direitos!

.

[muriloalvares 25]

hahah 60 decibeis...

 

 

"sera permitido o uso de som automotivo em nivel nao superior a uma televisao em volume reduzido"

 

assinado: Mais um politico estupido sem entendimento das leis da fisica

 

 

 

[blOom 285]

O lance é como ele vai conseguir medir se só a rua já ultrapassa os 80dbs! Aí abre brecha pra argumentação

[-removido- 420]

A imagem da incoerência: de um lado a notificação da SEMAM mandando o cidadão retirar o som por estar instalado irregularmente, do outro, a lei que permite o uso. Quem está correto? A fiscal da SEMAM ou a Câmara de Vereadores?

 

E quem disse que câmara de vereadores pode legislar sobre trânsito?

 

Lei com vício, logo logo o MP cassa.

[Pad 78]

Da outra vez queria limitar em 40dB. Mais silencioso que o silêncio!

[sleepwalker 5]

Opá....

 

Esse findi, estávamos numa pracinha aqui em Blumenau (aquele esquema: som alto, galera tomando, mulherada dançando e talz) e eis que surgem 3 viaturas da PM + 1 carro do grupo tático. PM desceu da viatura com calibre 12, fuzil e tudo. Mandaram guardar as bebidas, baixar o som e "sair correndo"....Anotaram minha CNH, placa e renavam do carro e chegaram até a mencionar no TC (termo circunstanciado)....

 

Olha, sinceramente: Cansei de ser tratado como bandido. Aonde isso vai parar? Com ctza não juntam 3 viaturas + grupo tático pra correr atrás de bandido que rouba teu carro ou que furta a tua casa, mas quem tá na paz e só afim de diversão está sendo cada vez mais tratado como bandido. Vamos combinar uma coisa aqui: Vamos arrancar o som dos carros, atear fogo em praça pública e começar a roubar, depredar patrimônio público e todos os tipos de coisas erradas que são mais "graves"? Pelo jeito, é capaz da PM te tratar melhor se vc assaltar 1 banco do que se vc está escutando teu sonzinho.....Depois que digo que vivemos num país de M&RDA ainda não acreditam....PQP....estou furioso.....

Editado 5 de Setembro de 2011 por sleepwalker

[cjainf 42]

E quem disse que câmara de vereadores pode legislar sobre trânsito?Lei com vício, logo logo o MP cassa.

a lei em questão, aparentemente, não trata de transito e sim do uso de som, ta mais pra caráter ambiental. aí até pode, mas tem q ver se tem alguma alteração posterior q preveja a apreensão do equipamento. essa só prevê multa.

 

sobre equipamentos regulares ou irregulares em veículos, q eu saiba, somente o CONTRAN e DENATRAN podem legislar. não sei nem se o DETRAN tem poderes pra isso.

[Lucas Rossi 85]

Opá....

 

Esse findi, estávamos numa pracinha aqui em Blumenau (aquele esquema: som alto, galera tomando, mulherada dançando e talz) e eis que surgem 3 viaturas da PM + 1 carro do grupo tático. PM desceu da viatura com calibre 12, fuzil e tudo. Mandaram guardar as bebidas, baixar o som e "sair correndo"....Anotaram minha CNH, placa e renavam do carro e chegaram até a mencionar no TC (termo circunstanciado)....

 

Olha, sinceramente: Cansei de ser tratado como bandido. Aonde isso vai parar? Com ctza não juntam 3 viaturas + grupo tático pra correr atrás de bandido que rouba teu carro ou que furta a tua casa, mas quem tá na paz e só afim de diversão está sendo cada vez mais tratado como bandido. Vamos combinar uma coisa aqui: Vamos arrancar o som dos carros, atear fogo em praça pública e começar a roubar, depredar patrimônio público e todos os tipos de coisas erradas que são mais "graves"? Pelo jeito, é capaz da PM te tratar melhor se vc assaltar 1 banco do que se vc está escutando teu sonzinho.....Depois que digo que vivemos num país de M&RDA ainda não acreditam....PQP....estou furioso.....

 

Não achei nada de errado.

 

Som alto em praça pública, galera chapando o melão, ouvidos dos vizinhos não é pinico.Eles não tem que ouvir a mesma coisa que vocês...

 

PM não fez nada, simplesmente fez o trabalho deles, guardar as bebidas no carro, abaixar o som e ir embora.

 

Não entendo a atitude de alguns usuários, o cara vai pra PRAÇA PÚBLICA com som alto, tomar cerveja e ainda acha que está certo, eu não entendo mesmo...

[blOom 285]

Lucas, eu já passei por circustancia parecida, porém, eu tava nos fundos de uma "praça de eventos" (local onde sempre rolam festas e shows, ou seja.. sem vizinhança.. a casa mais próxima fica a uns 800m pelo menos) e com a mala do carro virada PRO MAR! Isso mesmo, o carro tava lááá no finalzinho da praça, a casa/bar/hotel mais próximo tinha mais de 800m de distancia e na direção OPOSTA pra onde tava meu som... e a RP apareceu lá, mandou guardar as coisas e ir embora! Mas antes fizeram uma revista no carro, checagem de documentos... complicado!!!

[luguinhas165 0]

Lucas, eu já passei por circustancia parecida, porém, eu tava nos fundos de uma "praça de eventos" (local onde sempre rolam festas e shows, ou seja.. sem vizinhança.. a casa mais próxima fica a uns 800m pelo menos) e com a mala do carro virada PRO MAR! Isso mesmo, o carro tava lááá no finalzinho da praça, a casa/bar/hotel mais próximo tinha mais de 800m de distancia e na direção OPOSTA pra onde tava meu som... e a RP apareceu lá, mandou guardar as coisas e ir embora! Mas antes fizeram uma revista no carro, checagem de documentos... complicado!!!

 

Na certa o seu estava atrapalhando o movimento das ondas do mar...

quem sabe né?

[ADILSONBP 11]

Na certa o seu estava atrapalhando o movimento das ondas do mar...

quem sabe né?

 

 

Pra ser mais exato CANCELAMENTO DAS ONDAS, kkkkkkkkkk

[Wilson_Andrade 0]

Reportagem que fizemos para denunciar esses abusos.

http://www.youtube.com/watch?v=bRSSyj6fNEM

[Lefort 2]

Sabado passado aqui perto da minha residencia, tinha uma galera em um bar e um carro com porta mala aberto e simplismente o som era muito alto. Claro bem equilibrado etal, bom isso não vem ao caso.

 

 

Mas o que quero dizer é: será que os vizinhos estavam curtindo isso?

 

 

 

 

Duvido.

 

 

Educação e respeito passou longe dali.

Editado 6 de Setembro de 2011 por Lefort

[sleepwalker 5]

Não achei nada de errado.

 

Som alto em praça pública, galera chapando o melão, ouvidos dos vizinhos não é pinico.Eles não tem que ouvir a mesma coisa que vocês...

 

PM não fez nada, simplesmente fez o trabalho deles, guardar as bebidas no carro, abaixar o som e ir embora.

 

Não entendo a atitude de alguns usuários, o cara vai pra PRAÇA PÚBLICA com som alto, tomar cerveja e ainda acha que está certo, eu não entendo mesmo...

 

Chamei de "pracinha" pra não dizer que é um museu que nunca abre, e atrás funciona um cemitério.....Mas tudo bem, os mortos não deviam estar conseguindo durmir num domingo a tarde.....

[Lefort 2]

Chamei de "pracinha" pra não dizer que é um museu que nunca abre, e atrás funciona um cemitério.....Mas tudo bem, os mortos não deviam estar conseguindo durmir num domingo a tarde.....

 

 

Isso sim é, pertubação da Paz rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

[Lucas Rossi 85]

Chamei de "pracinha" pra não dizer que é um museu que nunca abre, e atrás funciona um cemitério.....Mas tudo bem, os mortos não deviam estar conseguindo durmir num domingo a tarde.....

 

Amigo, se a policia apareceu é porque alguém chamou, não concorda ?

 

E outra, mesmo se for equilibrado, bla bla bla, tem pessoas que não gostam.

 

Pensa nisso.

[-removido- 420]

A verdade é que o país é palhaçada pq não faz nada, é palhaçada pq faz, é palhaçada pq proíbe, é palhaçada pq permite...

 

Todo mundo quer direitos, mas nenhum dever.

 

Quero ver se fosse nos EUA, o "país sem palhaçada" quanto tempo de cadeia nego não puxaria por fazer baderna com trio na rua.