Lei do Paredão

[Andre.Teles 0]

bom aqui no município de Fortaleza no estado do Ceará o vereador Guilherme do PT está craindo uma lei que se for aprovada vai garantir o desemprego de muitos funcionários de loja. tenham mais consciência ao usar o som pois chegamos a este ponto devido aos rachas e ao uso indevido de som, a situação aqui chegou ao ponto de que um cidadão não pode mais nem andar com uma carrocinha de som mesmo desligada que a policia ja manda parar e procura motivo para multar ou apreender o som.

então vamos ter consciência e saber usar o som, vai que na sua cidade algum vereador decide copiar a ideia.

 

Art. 1º. Fica condicionada à emissão de licença pelo órgão municipal competente a montagem de equipamentos de som automotivos cuja soma do diâmetro dos cones dos altofalantes seja superior a oitenta centímetros.

 

§ 1º. Para efeitos da presente Lei, considera-se equipamentos de som automotivos, considerados conjunta ou isoladamente, acoplados ou não diretamente no veículo:

I. Unidade principal, responsável pela fonte do áudio;

II. Altofalantes;

III. Amplificadores.

 

§ 2º. A emissão da licença a que se refere o caput deste artigo, sem prejuízo de outros critérios a serem estabelecidos quando da regulamentação da presente lei, fica vinculada:

I. Ao requerimento por escrito do proprietário do veículo, dirigido à autoridade competente, ao qual será acostada cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; e

II. À comprovação de justa necessidade, assim entendida aquela que se refere à atividade laboral do requerente, na forma que dispuser regulamento.

 

§ 3º. Incluem-se nas exigências desta lei as caixas acústicas de emissão sonora coloquialmente chamadas paredões de som, bem como seus equivalentes menores, rebocados ou acomodados nos bagageiros dos veículos, independente da localização da fonte de áudio.

 

Art. 2º. Ficam as empresas ou pessoas físicas responsáveis pela instalação de equipamentos de som automotivos obrigadas a colocar no veículo e no próprio equipamento selo indicativo da soma do diâmetro dos cones dos altofalantes, quando da instalação destes equipamentos.

 

§ 1º. Os selos seguirão modelo padronizado definido quando da regulamentação da presente lei, e deverão trazer marcação indelével em local de fácil visualização contendo, no mínimo, além da exigência prevista no caput deste artigo, o número da licença, o modelo do equipamento, a identificação do fabricante e a placa do veículo para o qual foi licenciado.

 

§ 2º. A condução de equipamento sem o selo acarretará a apreensão do mesmo, que somente será liberado após o pagamento da multa a que se refere o artigo 5º desta lei, observado o procedimento administrativo estabelecido quando da regulamentação da presente lei.

 

Art. 3º. Os donos de veículos com equipamentos sonoros instalados até a data de entrada em vigor da presente lei, cuja área seja superior ao limite estabelecido no artigo 1º desta lei, terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regularizar a situação perante o órgão municipal competente, na forma que dispuser regulamento.

 

Art. 4º. Sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em legislação específica, fica o estabelecimento infrator, o proprietário do veículo ou ambos, solidariamente, conforme o caso, sujeito ao pagamento de multa em caso de descumprimento do estabelecido nesta Lei.

 

§ 1º. A pena de multa será aplicada mediante procedimento administrativo a ser estabelecido em regulamento, observados o contraditório e a ampla defesa.

 

§ 2º. O valor da multa será de 100 (cem) vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (UFIRCE), ou índice equivalente que venha a substituí-la, dobrado a cada reincidência, respeitado o limite de 1000 (mil) vezes o valor da UFIRCE.

 

§ 3º. Os valores arrecadados através da aplicação das penalidades previstas nesta lei serão revertidos para o Fundo Municipal de Defesa Meio Ambiente, criado pelo artigo 255 da Lei Orgânica do Município e regulamentado pela Lei 8.287, de 07 de julho de 1999.

 

Art. 5º. Fica a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos - SEMAM autorizada a proceder à fiscalização e a realizar todos os atos necessários à implementação do objeto desta Lei.

 

Parágrafo Único. Fica a SEMAM autorizada a realizar convênios com os órgãos de trânsito municipal, estadual e federal com vistas à fiscalização do cumprimento desta lei nas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Fortaleza.

 

Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

[tezza2 1]

e uns candidatos filho da p.... so querem enfiar o dinheiro no cu.

porque eles nao vao colocar policia nas ruas para cuidar dos cidadoes.

 

[Andre.Teles 0]

e uns candidatos filho da p.... so querem enfiar o dinheiro no cu.

porque eles nao vao colocar policia nas ruas para cuidar dos cidadoes.

 

pois é a lei so vai garantir mais lucro para eles, e desemprego para trabalhadores.

eles até colocam policia na rua aqui no Ceará a policia ate ganhou hilux sw4 cambio automatico toda completa e acho que não era suficiente para fazer trilha ainda compraram troller para as praias, mas e menos perigoso ela ir atras de quem usa som automotivo do que ir atras de bandido, ja pensou vai que eles levam um tiro???

Editado 4 de Março de 2010 por Andre.Teles

[-removido- 420]

Quem procura, acha...

 

Só estão tentando moralizar a bagunça.

[Andre.Teles 0]

veja bem não sou totalmente contra a lei vamos realmente por ordem na bagunça mas que seja modificada que seja uma lei bem feita.

o novo fusion ja sai com sistema de som que fica fora do padrão da lei se fizer a soma dos altofalantes do carro.

 

agora da forma como esta essa lei e revoltante uso meu som apenas em sitio e casa de praia, e não posso mais nem andar com o som dentro do carro porque se for pegue em blitz algo do tipo vou ser multado e o som aprenendido ai e revoltante

Editado 4 de Março de 2010 por Andre.Teles

[Emerson179 4]

mano aki na minha cidade, tenho varios amigos q estao com seus sons apreendidos e respondendo um processo e tals...

 

Concordo q nao da pra liberar geral, mas tambem nao eh aceitavel banir de vez.

 

Acredito q uma boa medida seria especificar locais onde o uso de som automotivo seja permitido. tais como beira mar, praças, ou seja la o q for.

 

Ate pq o som automotivo sempre ira existir e melhor do que ficar multando e tentando banir, eh proporcionar local adequado para seu uso.

 

Com locais especificos prontos, ai sim, notificar, multar, e apreender aos q insistem ouvir som alto nos locais nao permitidos.

 

acredito que poderiamos nos juntar em prol dessa causa, e fazer algo visando uma solucao que seja bom 'a ambos o lados.

 

Ou seja, quer proibir em vias publicas, entao indica onde podera ser utilizado.

[delima 16]

pelo texto pode ter até 2 de 15", não é isso? basta não ligar heheh

[NoiseSteel 30]

Sei que os triozeiros se emputessem com esse tipo de coisa masssss .... o trio banalizou faz tempo, não tem mais freio, e tem uma pá de lei sendo atropelada quando alguém se acha dono do ouvido dos outros ....

 

Se deixar como está, alguém vai ligar o som lá em Goiânia e vou levar uma estucada de grave aqui no Sul de SC.

[Andre.Teles 0]

pelo texto pode ter até 2 de 15", não é isso? basta não ligar heheh

não vai adiantar não ligar, pois quando para na blitz tenha certeza de que vão abrir portamalas e conferir tudo, não sei como é em outros estados mas aqui procuram qualquer coisa para te multar, eles tambem vao contar com os altofalantes da porta do carro ai ja acaba passando, entra corneta tweeter tudo.

 

quato a locais para ligar som e curtir ja temos algums sitios isolados, na beira de rio e tem clubes somente para ligar som tudo organizado em alguns locais determinam o tempo que cada som pode ficar ligado o numero de altofalantes que pode ter para nao ficar bagunçado, mas sempre tem os idiotas que gostam de ligar o som no maximo em um barzinho proximo a residencia ou até mesmo com o carro em movimento.

Editado 4 de Março de 2010 por Andre.Teles

[nickiowa 26]

turbo não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

rebaixado não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

xenon não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

agora som

 

esses políticos são uns porco!

[Barroso 23]

80 cm? Dá pra montar uma penca de drivers, ruins, dos mais vagabundos e fazer uma arruaça boa na frente da camara . Usando uma Barra Forte bem velha é claro ( se não te prendem o carro ).

 

Edit: Portuga

Editado 4 de Março de 2010 por Barroso

[pancadaog3 0]

[""]

[georgemagao 2]

Hoje so tenho um sitio da sogra e uma casa de praia a 70Km de casa pra poder abrir mala isso no verao,pois depois dessa epoca os modulos irao congelar no inverno...revoltante.

[ropper 1]

nossa q lei!

 

O certo era encontra um deputado pra dar uma forcinha pro som automotivo a eleição esta ai mesmo!

 

Bom pra quem voto nesse vereador bonzinho!

 

 

lei fo** em...

 

imagina c essa moda pega em outras cidades!

 

Acho q eros, selenium, ultravox, oversound, bravox entre outras ai q tem muito poder akisitivo deveria criar uma solução para isso! eles soh querem vende hehehehehe

 

c eles ajuda-se acho q ai iria fica mais facil e o consumidor iria compra mais pq ai ele poderia ouvir o seu som, mas sem exagero tbm!

[diegoo_82 10]

Breve chega uma lei dessa por aqui tb...

 

Não sou a favor de quem liga o som no talo em áreas residenciais, mas em locais abertos como praias, etc não vejo motivo para tanta manifestação da justiça.

 

Deve-se punir quem está agindo errado e não fazer com todos amantes de trio paguem por isso!!

[fcoelhogomes 23]

É certo que nem todos devem pagar pela insistência e desespereito ao direito dos outros, mas

vamos ser coerentes também. Alguma coisa pode ter motivado esse tipo de atitude.

 

Vejo que a grande maioria desses caras que monta som em reboque, caçamba de camionetes e pick up, por exemplo, não estão interessados no sossego dos outros. Alguns passam na madrugada, no melhor do meu sono, com o som ligado.

 

Se essa ideia surgiu bem próximo a realização do carnaval, porque abusos existiram nessa época e por isso que esses os principais motivos para tais atitudes.

 

Mesmo quem queira ouvir som , não é todo mundo que está interessado em ouvir o estilo de música de uma determinada pessoa.

 

É certo que devem existir espaços dedicados, pois quem for para lá, vai saber que estará exposto.

 

Multar quem está com o som desligado, ou seja, por estar apenas transportando, é absurdo e se configura em abuso de poder.

 

Se isso se configurar com Lei, acho vai desaparecer os Trios Elétricos.

 

Agora eu perguntaria, como alguns candidatos irão realizar suas campanhas?

 

Na cidades do interior, aí sim, é uma loucura. Tem carros de vários candidatos infernizando os seu ouvidos.

[spiderpp 16]

turbo não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

rebaixado não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

xenon não era liberado - mas regularizando e pagando umas taxas pode...

agora som

 

esses políticos são uns porco!

resumindo

vc tem q pagar mais dinhero aos fd.p alem do altos impostos

so por iso criao lei

para arecada masi dinheiro

[Patchoco 0]

Esse cara deve ter sido abafado por algum som.. ai ficou puto e mandou ver na lei. rsrsrs

Ou nao tem $$$ pra montar um paredão. sei la

[Shocker 30k 2]

[RoooGeR 0]

só qrem ferrar a bagaça mss , num país q é livre qrem proibir a galera de ter som em seus carros , qem faz barulho nas ruas 4 hras da manhã merece ser preso , agora qer curte o som e anda soh nas hras de boa n merecem certas regras impostas pela humanidade(certos burros)

[I2afael 31]

e aqueles carro que vende produto de limpeza com 4 cornetas que passam na frente de casa no domingo as 8 da manhã?

 

 

eles vão arranja mais alguma coisa pra ganhar dinheiro com isso, certeza.

 

o bom é que a gasolina, o ipva e o pedágio tão barato d+++

 

 

então ta sobrando pra todo mundo

[bnobrega 0]

putz...

 

nao dou 1 ano pra chegar aqui em salvador tb =/

 

é o fim dos trios =/

[lost_ell 2]

Bom, esse lei não vai pegar ...

por um simples fato, é INCONSTITUCIONAL !!!

 

não se pode multar quem tem porte de som, pois não é nenhuma infração portar.

e muito mais coisas....

 

agora eu quero ver, nas eleições os policos usando carros de som e sendo multado ...rs

[Fernando GO 2]

noh ja vou vender o meu pra alguem q nao sabe da lei

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

 

to doido intao!

[sergio .roma 0]

É certo que nem todos devem pagar pela insistência e desespereito ao direito dos outros, mas

vamos ser coerentes também. Alguma coisa pode ter motivado esse tipo de atitude.

 

Vejo que a grande maioria desses caras que monta som em reboque, caçamba de camionetes e pick up, por exemplo, não estão interessados no sossego dos outros. Alguns passam na madrugada, no melhor do meu sono, com o som ligado.

 

Se essa ideia surgiu bem próximo a realização do carnaval, porque abusos existiram nessa época e por isso que esses os principais motivos para tais atitudes.

 

Mesmo quem queira ouvir som , não é todo mundo que está interessado em ouvir o estilo de música de uma determinada pessoa.

 

É certo que devem existir espaços dedicados, pois quem for para lá, vai saber que estará exposto.

 

Multar quem está com o som desligado, ou seja, por estar apenas transportando, é absurdo e se configura em abuso de poder.

 

Se isso se configurar com Lei, acho vai desaparecer os Trios Elétricos.

 

Agora eu perguntaria, como alguns candidatos irão realizar suas campanhas?

 

Na cidades do interior, aí sim, é uma loucura. Tem carros de vários candidatos infernizando os seu ouvidos.

 

bem lembrado eles terão que fazer campanha através de sinais rsrsrsr