[4r]Move Brasil: governo reduz exigência para motoristas de app e busca mais aderência

[RobôAutoforum]

A lei do Move Brasil foi sancionada pelo presidente Lula na última segunda-feira (14). A medida garante a sequência ao programa de renovação de frota, o qual oferece condições especiais de financiamento de veículos a motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores de aplicativos.

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A nova regulamentação apresenta uma redução de exigência para os motoristas de aplicativo. Ela reduz de 12 para seis meses o período mínimo de atividade na mesma plataforma. O condutor deverá comprovar a atividade e a realização de ao menos 100 corridas nesse período.

Motorista de aplicativo dirige na Avenida Brigadeiro Luís Antônio durante chegada da frente friaRovena Rosa/Agência Brasil

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A ideia do governo com a nova regra é obter mais aderência ao programa, que começou com problemas na liberação de créditos. Agora, quem teve a inscrição rejeitada por não atender ao critério, poderá tentar novamente. Segundo o governo federal, o prazo de resposta ao pedido de habilitação no programa será de até dez dias após o cadastro no gov.br.

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Entrantes

O texto prevê que os recursos também poderão ser utilizados para a aquisição de veículos leves destinados a transporte escolar e de cargas. Essas modalidades foram inseridas pelo Congresso Nacional ao aprovar a lei que unificou as duas Medidas Provisórias editadas pelo governo federal em maio e junho deste ano. A última versão aprovada também prevê que o Move Brasil passará a financiar adaptações veiculares destinadas a pessoas com deficiência (PcD).

Financiamento

Para todos os veículos, foram mantidos os juros em 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. Em relação às prestações, há uma permissão de que os bancos adotem um sistema de amortização variável, com diferenciação das parcelas iniciais e finais. Veja abaixo as condições do programa para taxistas e motoristas de aplicativos.

• Carros elegíveis: modelos zero-quilômetro, movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos com preço até R$ 200.000 (valor da nota fiscal).
• Prazos: carência de até seis meses para começar a pagar o principal da dívida e parcelamento em até 84 vezes.
• Quem pode participar: motoristas de app com cadastro ativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma; taxistas devem ter licenças e registros ativos e com regularidade fiscal, bem como motoristas cooperativos.
• Aprovação: o governo ressalta que ser elegível para o programa não garante a aprovação do financiamento. A concessão do crédito depende da análise realizada pela instituição financeira, critérios de risco e condições de contratação.

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Como solicitar o financiamento?

Para solicitar o financiamento, os interessados devem realizar um cadastro por meio da plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias, o motorista recebe uma resposta via caixa postal do gov.br, informando se está apto ou não a participar.

Em caso de aprovação, o motorista pode procurar uma concessionária que comercialize carros elegíveis ao programa. Os condutores habilitados também podem pedir o financiamento diretamente em instituições financeiras.

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Trânsito na cidade de São Paulo

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Carros elegíveis para o Move Brasil:

Marca	Modelo	Combustível
BYD	Atto 2	Híbrido Flex
BYD	Dolphin	Elétrico
BYD	Dolphin Mini	Elétrico
BYD	King	Híbrido Gasolina
BYD	Song Pro Flex	Híbrido Gasolina
GAC	Aion ES	Elétrico
GAC	Aion UT	Elétrico
GAC	Aion Y	Elétrico
GAC	GS4	HÍbrido Gasolina
Chevrolet	Captiva	Elétrico
Chevrolet	Montana	Flex
Chevrolet	Onix	Flex
Chevrolet	Onix	Etanol
Chevrolet	Onix Plus	Flex
Chevrolet	Onix Plus	Etanol
Chevrolet	Sonic	Flex
Chevrolet	Spark EUV	Elétrico
Chevrolet	Spin	Flex
Chevrolet	Spin	Flex
Chevrolet	Tracker	Flex
GWM	ORA 03	Elétrico
Honda	City Hachback	Flex
Honda	City Sedan	Flex
Honda	HR-V	Flex
Honda	WR-V	Flex
Hyundai	Creta	Flex
Hyundai	HB20	Flex
Hyundai	HB20S	Flex
Hyundai	i20	Flex
Hyundai	Kona	Híbrido Gasolina
Nissan	Kait	Flex
Nissan	Kicks	Flex
Nissan	Versa	Flex
Geely	EX2	Elétrico
Geely	EX5 EM-i	Híbrido Gasolina
Renault	Boreal	Flex
Renault	Duster	Flex
Renault	Kardian	Flex
Renault	Kwid	Flex

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