[4r]Novo programa do Governo dará diversos descontos para bons motoristas

[RobôAutoforum]

O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou o início do cadastramento no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNCP). Em resumo, ele dará benefícios, que serão concedidos a partir de 13 de outubro, para todos os motoristas que não tiveram nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses. 

• Relacionadas

• NotíciasCâmeras de segurança multarão uso de celular ao volante e outras infrações8 abr 2022 - 17h04
• NotíciasSua CNH venceu durante a pandemia? Você pode ser multado5 abr 2022 - 16h04
• NotíciasPublicar infração de trânsito na internet poderá custar a sua CNH4 fev 2022 - 17h02

Os benefícios para bons condutores já estavam previstos no novo Código Nacional de Trânsito, que entrou em vigor em abril de 2021. Mas só em maio deste ano, o Contran publicou as regras de funcionamento e o regulamento do RNCP, que estava previsto para entrar em vigor só em novembro.

As “recompensas” vão variar entre cada estado e podem ser fiscais ou tributárias, como descontos em pedágios, impostos ou estacionamentos.

Cadastro poderá ser feito pelo site do Senatran ou pelo aplicativo da CNH digitalReprodução/Quatro Rodas

A empresa Zona Sul, por exemplo, que atua nas regiões Sul e Sudeste, já anunciou que oferecerá 5% de cashback para os motoristas que se enquadram nas regras do RNCP. Já no Mato Grosso do Sul, o Detran local anunciou que concederá 20% de desconto na renovação da CNH para os bons motoristas a partir de 2023. 

Continua após a publicidade

Para os pedágios, o Ministro afirma que há uma agenda específica e existe a possibilidade do programa oferecer isenção de mensalidade em equipamentos como o Sem Parar, por exemplo.

No estado do Rio Grande do Sul, algo semelhante já ocorre desde 1999. A lei do “bom motorista” concede descontos no IPVA que variam entre 5% e 15%, de acordo com o tempo que o condutor está sem levar uma multa. 

De acordo com o Ministério, os benefícios concedidos ficarão a critério de cada estado e cabe ao motorista se cadastrar no RNCP. Para isso, é necessário acessar o site do Senatran, fazer o login no Gov.br e autorizar a participação. Também é possível se cadastrar pelo aplicativo da CNH digital.

O usuário será excluído do programa caso esteja com a CNH cassada vencida por mais de 30 dias, cometer uma infração de trânsito, tiver o direito de dirigir suspenso ou se estiver cumprindo pena privativa de liberdade. Também será possível solicitar a exclusão através do site do Senatran.

Mensalmente, o Senatran atualizará a relação dos motoristas aptos a participar do programa. Para saber se está na lista, o condutor poderá fazer uma busca fornecendo seu nome e CPF no site do órgão.

Continua após a publicidade

View the full article