Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

[Alves 377]

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

Pena máxima passa de 4 para 8 anos de prisão, o que dá regime fechado.

Foi aumentada pena para lesão corporal causada por motorista bêbado.

 

 

 

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor.

 

Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

 

“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.

 

Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

 

O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.

 

 

 

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/camara-aprova-dobrar-pena-de-quem-provoca-acidente-fatal-alcoolizado.html

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Filho do Eike manda lembranças...

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Enquanto isto, tramita um projeto de lei do Eduardo Cunha que estabelece pena de 5 a 10 anos para quem anunciar, oferecer ou mesmo SUGERIR método abortivo a uma gestante, agravado em 1/3 caso a gestante seja menor. Tem parecer favorável e pode, por pressão dos evangélicos, ser aprovada integralmente, estabelecendo uma pena maior para quem sugere do que para quem efetivamente provoca uma morte.

 

Nossa lei penal é uma verdadeira piada!

Editado 25 de Setembro de 2015 por Kleberlpa

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Enquanto isto, tramita um projeto de lei do Eduardo Cunha que estabelece pena de 5 a 10 anos para quem anunciar, oferecer ou mesmo SUGERIR método abortivo a uma gestante, agravado em 1/3 caso a gestante seja menor. Tem parecer favorável e pode, por pressão dos evangélicos, ser aprovada integralmente, estabelecendo uma pena maior para quem sugere do que para quem efetivamente provoca uma morte.

 

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