[4r]ANP determina novo horário de operação de postos em época de Covid-19

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou nesta semana que os postos de combustíveis deverão funcionar, no mínimo, de segunda à sábado, das 7h às 19h.

De acordo com a ANP, a decisão foi tomada com base no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013 e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, afirmou o órgão, em nota.

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Caso o estabelecimento tenha de funcionar em horário menor, a agência informa que uma solicitação deve ser encaminhada e previamente autorizada.

Segundo a ANP, o novo horário de funcionamento dos postos ficará em vigor enquanto forem mantidas as medidas temporárias de combate ao Coronavírus.

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