Trazendo peças dos EUA

[Herweg 0]

Pessoal,

encontrei isso em outro Fórum: http://forum.carrosderua.com.br/lofiversio...hp/t121151.html

. E VIAJANTES

 

Para aqueles que estão acostumados a viajar para o exterior e quando sobra uma graninha trazer alguma coisa para seu brinquedo (carro, moto, jet, etc), aí vai um aviso: ESTÁ PROIBIDO.

 

Nosso excelentíssimo presidente assinou no mês passado um decreto que PROÍBE A ENTRADA DE PEÇAS NA MALA. É um acordo do MERCOSUL, mas vale para qualquer viajem para o exterior. Inicialmente, visava a proibição de importação de pneus ( http://www.newslog.com.br/site/default.asp...%20para%20pneus e http://direitoaduaneiro.blogspot.com/2009/...-podem-ser.html ) por questões ambientais, mas como nosso querido Lula assinou na íntegra, vale para qualquer peça.

 

Como fiquei sabendo? Da pior maneira. Vindo dos EUA, tive minhas peças apreendidas.

 

O problema é que a lei ainda não foi regulamentada e como a Receita não sabe o que fazer, aprende tudo. Qualquer parafuso. Até a trava de capacete que vai na moto foi apreendido.

 

Para quem quiser saber mais, aí vai o link da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2...creto/D6870.htm que diz: "...CAPÍTULO II - BAGAGEM DE IMPORTAÇÃO

Exclusões

Artigo 7o

1. Estão excluídos do regime aduaneiro de bagagem os veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes, aeronaves e embarcações de todo tipo.

2. Estão ainda excluídos do regime as partes e peças dos bens relacionados no inciso 1, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados em listas específicas que poderão ser elaboradas pelos Estados Partes.

3..... "

 

Com base neste capítulo que eles estão atuando. Por falta de regulamenção, deixa margem para muita discussão, mas até aí, eles estão “matando primeiro, para depois ver quem é”

 

CUIDADO!

 

e

 

http://www.viajandoparaorlando.com/forum/e...51&id=17905

 

na segunda página ali falam o seguinte:

 

para Giane Carolina Bueno

Mensagem postada em 19/10/09 11:12:22hs

Bom dia giane, sobre peças automobilisticas eu tinha a msm duvida, POREM esta TOTALMENTE proibido a entrada de peças tanto de moto, quanto de carros para o brasil...

 

"A Receita Federal do Brasil salienta que desde o dia 04 de junho de 2009 está proibida a entrada no Brasil de partes e peças de veículos adquiridos no exterior como bagagem acompanhada, pois estão excluídos do regime aduaneiro de bagagem, portanto, são passíveis de retenção pela fiscalização aduaneira.

 

A proibição foi determinada no Decreto 6870/2009, sancionado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul."

 

 

ou seja, POR MAIS QUE VOCE declare, por mais que voce DIGA que pagará 100% em cima do valor do produto, VOCE NAO PODE ENTRAR COM AS MESMAS dentro do brasil...

 

sou motociclista e irei trazer algumas peças pra minha moto, porem peças pequenas como manete, manoplas, linha de freio.. coisas que dao pra PASSAR por peças de bicicletas caso me parem...

POREM 2 peças de 15kg eu acredito que nao de mto certo...

 

inclusive tenho alguns conhecidos que ficaram sem a suas peças, tais quais, escapamento pra moto, pneus, rodas de carro, carenagem de moto e assim por diante...

 

Eles estao EM CIMA disso como nunca!

 

 

Alguém sabe de algo?? Porque o referido decreto vale para o Brasil e importações feitas dos países do MERCOSUL... mas parece que a receita tá ampliando o conceito de mercosul...rsrs

Espero uma ajuda do pessoal aqui, pois pretendo trazer um volante do EUA...e queria saber como a receita tem procedido.

Vlw.

[Thelmo 0]

Nas férias quando fui para BsAs tinha o plano de trazer algumas peças para minha viatura (de acordo com minha pesquisa custariam 1/4 do preço "normal" no brasil e 1/8 do preço da concessionária!), procurando dicas de onde comprar peças, etc tomei conhecimento deste detalhe que é o Decreto 6870/09 de 04 de Junho de 2009, Decisão e) 53/08, artigos 6 e 7

 

O decreto PROÍBE terminantemente a importação por meio de bagagem acompanhada ou descompanhada de passageiro de partes ou peças automotivas. Não é questão de impostos ou sobretaxa. É proibido mesmo!

 

A única maneira é despachar como carga, pagar o frete e recolher o imposto de importação +-60%.

 

Segue o link com o decreto.

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/231...decreto-6870-09

 

Detalhe que o formulário da alfândega não chama qualquer atenção para este decreto, como aconteceu com você a pessoa está trazendo uma besteira qualquer (será que um cd player pode ser encarado como peça?!) e é tratado como criminoso na alfândega. Não adianta nem alegar desconhecimento da legislação! Você é brasileiro e tem a obrigação de ler o diário oficial TODO DIA!

 

 

PS: Cada vez gosto mais de Lula!

Gostaria de compreender a mente iluminada de quem nos proibiu de trazer um pedaço qualquer do meu carro como bagagem.

Qual o problema se eu quiser pagar o excesso de bagagem + o imposto sobre o que exceder minha cota?

Teríamos uma avalanche de passageiros transportando cardans, faróis e arranques?

O governinho de mer** para se meter na vida dos outros.

Me senti morando na China!

 

Pq o governo vai se meter em um negócio desses?

Qual o grande problema de 1 dúzia de empregados de uma concessionária, comerciantes ou os próprios donos estão viajando para Miami para trazer umas chaves de seta, lanternas ou um módulo de injeção qualquer?

 

Se a peça aqui é tão cara que vale a pena viajar para o exterior(!) para trazer tem alguém se locupletando (e muito) na venda normal.

 

Não seria melhor deixar a coisa rolar, ganhar os impostos, taxas, etc referentes as viagens?!

De quebra gerava uma pressão para o comerciante (que em sua maioria acredito que seriam a concessionária cobrando um preço extorsivo ou alguém que trabalhe com contrabando) decidir se ajusta o preço ou não?

[Herweg 0]

Pois é..passei a noite lendo o decreto... não sei de onde eles tiraram que podem restringir peças de automóveis vindo dos EUA...o decreto é para os países do mercosul e importação entre eles - acho que ninguém se deu conta dessa sutileza que faz toda a diferença.

Esse decreto é aquele que libera os muambeiros do Paraguai a trazerem até 120mil reais - acho que é isso - por ano, mas restringiu o que eles podem trazer...

Se alguém souber de alguma discussão a respeito disso peço que compartilhe, principalmente se questionam aquele detalhe sutil que referi acima.

E concordo com vc Thelmo... se som automotivo ainda não faz parte de peças...pode ter certeza que daqui a pouco alguém vai ter essa idéia lá na Receita...

Bom, só sei que estou muito indignado, pois penso em trazer tudo dentro da quota, mas produtos que não tem nem similar no Brasil... enfim... deixaram o "homi" trabalhar... como o próprio diz: nunca antes na história desse país se viu algo assim....

Editado 31 de Outubro de 2009 por Herweg

[basara 3]

... o governo sempre achando uma maneira de tirar mais dinheiro do povo pra poder amamentar aqueles vagabundos...

[KaShiMaS 2]

Fala galera, blz?

 

Cheguei recentemente do Japão ( 12 de outubro em guarulhos ) e trouxe 4 malas de 32kg fora as caixas que estão vindo por navio.

 

Passei numa boa, trouxe computador, capacete, luvas, peças e etc.. cheguei era 7hrs da noite, dizem que de noite os cara não ficam na alfândega e não param ngm pra revistar a mala se vc entrar pela alfândega "NADA A DECLARAR"

 

Realmente não tinha nada a declarar porque trouxe aquilo que tinha comprado à muito tempo e usava no Japão, afinal passei mais de um ano por lá.

 

mas enfim, na alfândega mesmo, nada! até mesmo o pessoal que estava recolhendo os papeis da gripe suína, nem fizeram questão de recolher o nosso papel.

 

dizem que se vc chegar depois das 17, 18hrs não tem muita segurança por lá.. é uma falha e grave! mas muitas pessoas tem se utilizado disso pra trazer coisas que não deveria.

 

eu na verdade nem sabia dessa falha, só descobri depois que tinha comprado a passagem e alguns amigos lá do Japão me falaram sobre isso.

 

Abraçoss

[Thelmo 0]

Dessa vez cheguei em Guarulhos +- às 23:00 e devido a alguma enrolada pelo início do horário de verão tive só uns 15 min para pegar uma conexão.

Uma loira da gol estava me esperando na porta do avião e saiu correndo na minha frente para pegarmos bagagem e passarmos na alfândega onde muito mal pegaram os formulários com nada a declarar.

 

Tive a impressão que se eu estivesse trazendo uma .50 na mala teria passado!

[Herweg 0]

Thelmo,

mas vc trouxe alguma peça do exterior?

É que minha família vai no início de dezembro..tenho receio que intensifiquem a fiscalização por conta das férias e do décimo terceiro...

Pretendo trazer um volante... não sei vão encher por conta disso.

[Thelmo 0]

Thelmo,

mas vc trouxe alguma peça do exterior?

É que minha família vai no início de dezembro..tenho receio que intensifiquem a fiscalização por conta das férias e do décimo terceiro...

Pretendo trazer um volante... não sei vão encher por conta disso.

 

Não.

[Bazilho 4]

Fui varias vezes para Buenos Aires e nunca pegaram a declaração de bagagem acompanhada... isso q trouxe um jogo de pistão da iapel na mala e nem deu nada... estourei o limite só no freeshop la de Buenos Aires fora a caralhada de coisa que comprei huahauhuaua

 

Agora o Mario Maresca tras muitasssss peças de fora... .compra pelo ebay.... e vem de boa.... ele sabe os esquema....

[Herweg 0]

Fui varias vezes para Buenos Aires e nunca pegaram a declaração de bagagem acompanhada... isso q trouxe um jogo de pistão da iapel na mala e nem deu nada... estourei o limite só no freeshop la de Buenos Aires fora a caralhada de coisa que comprei huahauhuaua

 

Agora o Mario Maresca tras muitasssss peças de fora... .compra pelo ebay.... e vem de boa.... ele sabe os esquema....

 

Mas trouxe essas peças depois de agosto??

Não tem problema em comprar no free-shop, pois pode-se adicionar mais 300 dólares de cota pra gastar lá.

Esse Mário Maresca é daqui do Fórum?

Abs.

 

P.S.: pior que só quero trazer um volante e um cubo....

Editado 5 de Novembro de 2009 por Herweg

[Bazilho 4]

Mas trouxe essas peças depois de agosto??

Não tem problema em comprar no free-shop, pois pode-se adicionar mais 300 dólares de cota pra gastar lá.

Esse Mário Maresca é daqui do Fórum?

Abs.

 

P.S.: pior que só quero trazer um volante e um cubo....

 

 

No free é de 500 dolares.... hauhua mas passo e o cara do free libero....

fui em agosto cara... os cara da alfandega aqui num ta nem ae... depois q vc fez a entrada no pais eles num pedem nada...

o Mario é aqui do forum sim.. procura ele ae...

[jon_RTS 0]

Chega a dar raiva quando fico sabendo de um negócio desses!

 

Pro lula molusco é fácil, ele tem dinheiro, compra o que quiser a onde quiser... nós não! INFELIZ!

[PedroJosino 3]

Chegou ontem da Alemanha algumas peças que um amigo meu comprou para o Golf GTi dele, peças do interior como acabamento do console, saidas de ar, pedaleiras, manoplas, etc.. Veio de boa.. Acho que a proibição é somente na bagagem, se vier pelos correios deve ta tranquilo, afinal ele pagou 60% de imposto sobre as notas quando chegou aqui..

[Herweg 0]

A proibição é só pra quem traz na bagagem... por enquanto ainda é possível trazer pelo correio... por enquanto...