Semáforos (sinaleiras)

[Beto TunningWay® 17]

Cuidado com o farol amarelo!

 

Por Gustavo Elias Melli

06.05.2008

 

 

Cuidado com o farol amarelo

 

No dia-a-dia das grandes cidades é incalculável o número de motoristas que avançam o sinal amarelo de forma imprudente. Aqui em São Paulo, por exemplo, não dá para contar nos dedos das mãos quantos motoristas praticam esse ato no trajeto que faço de casa para o trabalho, e do trabalho para casa.

 

Ao contrário do que pensam muitos motoristas, o sinal amarelo, em regra, não é para ser avançado. Ele indica ao motorista que este deve ter atenção ao sinal que está fechando, ou seja, ficando vermelho.

 

No cotidiano do trânsito essa regra de atenção não é respeitada e pode trazer conseqüências graves, civis e criminais, para os motoristas que venham a se envolver em acidentes.

 

Nas melhores doutrinas e nos Tribunais o entendimento é o de que o motorista só pode avançar o sinal amarelo se: (i) ele já se encontrava na zona de cruzamento quando o sinal amarelou ou (ii) se não era possível ele parar seu veículo sem colocar em risco a segurança do trânsito.

 

Vejam que as duas orientações são extremamente subjetivas, e ainda devem ser levadas em consideração outras condições como por exemplo: as condições da pista, o comprimento do cruzamento, a velocidade do veículo, a potência do motor e etc.

 

Para ilustrar esse raciocínio separei dois exemplos de acidentes de trânsito, envolvendo avanço de sinal amarelo, para análise. O primeiro julgado pelo Tribunal de São Paulo e o segundo pelo Tribunal do Rio Grande do Sul. Vejamos:

 

32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação sem revisão N.º 920865-0/8. Relator Des. João Thomaz diaz Parra. Julgamento: 04.12.06. Ementa: Responsabilidade Civil – Acidente de Trânsito – Colisão em cruzamento sinalizado – Se as circunstâncias do evento indicam que um dos veículos, ao passar com o sinal amarelo, já se encontrava na zona de cruzamento, ou a distância tal que não poderia deter-se sem risco para a segurança do trânsito, dele é a preferência de passagem – Recurso desprovido.

 

12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. Apelação Cível Nº 70018562181. Relator: Dês. Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 13/09/2007.

Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento do valor adiantado pela seguradora ao segurado. Colisão em cruzamento. Sinal amarelo. Dever de parar. Sinal Verde. Permissão Para Prosseguir, Respeitadas as normas gerais de circulação e conduta. Culpa Concorrente. Danos Materiais. Dever de indeniza na proporção da culpa. - Caracterizada a culpa concorrente de ambos os envolvidos no acidente, que deixaram de observar o disposto no art. 44 do CTB. A culpa da demandada resta caracterizada porque visava a ingressar em cruzamento, aproveitando o sinal amarelo e, conseqüentemente, assumindo um risco desnecessário de não concluir a travessia em tempo hábil, o que de fato ocorreu. Caracterizada sua imprudência, pois o fato de o sinal estar amarelo não implica necessariamente no direito de prosseguir em sua marcha, uma vez ausente qualquer situação de perigo a lhe justificar. - Por outro lado, configurada também a culpa do condutor do veículo segurado pela demandante, a quem cabia tomar maiores precauções no cruzamento, atentando-se aos eventuais retardatários, em respeito às normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB. - Reconhecida a culpa concorrente das partes, na proporção de 50% para cada, deve a demandada pagar à autora o equivalente à metade do valor despendido por esta a título de conserto do veículo segurado, acrescido de correção monetária e de juros legais. - Redistribuídos os ônus da sucumbência. Apelo parcialmente provido.

 

De acordo com o exposto, e da avaliação desses dois julgados podemos tirar as seguintes conclusões:

(i) Quem passa no sinal amarelo assume riscos;

(ii) Não se deve iniciar a travessia de um sinal que já está amarelo;

(iii) Admiti-se cruzar o farol amarelo se o motorista já se encontrava na zona de cruzamento quando o sinal amarelou, ou se não era possível ele parar seu veículo sem colocar em risco a segurança do trânsito.

 

Assim, tenha bastante cautela quando se deparar com uma situação dessas no seu dia-a-dia e preserve a integridade física e patrimonial dos outros motoristas. Afinal, amanhã pode ser você o motorista que estará aguardando do outro lado do sinal.

 

 

http://www.advogadovirtual.com.br/artigos/...af2de767d156791

[Leandrinhom 9]

Bem interessante o texto.. e aidna mais os julgados...!!!

 

Eu sempre tento evitar de passar nos faróis amarelos, porém eu também não me mato para parar sabendo que não vou conseguir... Digo isso pq tem muita gente que ve amarelo e tasca o pé no freio, sem sequer olhar no retrovisor para se certificar que o motorista que vem atrás conseguirá parar com segurança...

[Rodrigo_KBLO 20]

pra mim amarelo quer dizer acelera e passa! uhauahuahuahu

[RLP* 3]

sinaleiro uhaahuhuaa

 

quando o cara me falo isso em curitiba eu nao consegui segura a risada...comecei a ri na cara do maluco

[kdtprt 0]

pra mim amarelo quer dizer acelera e passa! uhauahuahuahu

 

eu participo da comu do orkut: vai que dá! pq farol amarelo é meramente psicológico...

 

eu de carona com meu tio, só não sofremos nada grave pq o cara que vinha atrás subiu na guia...

ele parou do lado da porta do carro em que estavamos...

se ele bate ia remoer o palio...

eu tava lá e vi, meu tio lasco o pé no freio, no farol amarelo...

se fosse eu atrás, e não tivesse como desviar pra pista da direita tinha destruido a traseira do palio...

 

evito parar em farol amarelo, a não ser que tenha radar...

 

flw..

 

EDIT: eu forcei na parte de "só não sofremos nada grave", mais ia ser uma pancadinha fortinha... hehe

[MoparTruck 25]

se fosse só no amarelo tava bom... aqui em SP, os primeitos 5 segundos do farol vermelho significam "vai q ainda dá".

[Ravelli 0]

se fosse só no amarelo tava bom... aqui em SP, os primeitos 5 segundos do farol vermelho significam "vai q ainda dá".

Mas eh, incrível como qdo o farol fica vermelho ainda passam uns 3,4 carros no ca****...po*** o cara vem lá de trás já vendo o farol amarelo, quando é assim para po***!!! Agora qdo vc tá em cima e fica amarelo o negocio é passar. AGORA oq me emputece é você numa distância de 1 carro do automóvel da frente e quando vcs 2 estão em cima do farol, ele fica amarelo, e o babaca enfia a bota no freio desesperado, quem se fode é vc pra esmurrar o freio e não subir em cima do ca**** do carro do FDP!!!!

[Leandrinhom 9]

Mas eh, incrível como qdo o farol fica vermelho ainda passam uns 3,4 carros no ca****...po*** o cara vem lá de trás já vendo o farol amarelo, quando é assim para po***!!! Agora qdo vc tá em cima e fica amarelo o negocio é passar. AGORA oq me emputece é você numa distância de 1 carro do automóvel da frente e quando vcs 2 estão em cima do farol, ele fica amarelo, e o babaca enfia a bota no freio desesperado, quem se fode é vc pra esmurrar o freio e não subir em cima do ca**** do carro do FDP!!!!

KKKKK

O Raveli se revoltou aqui, hehehe!!!

Mas é bem o que eu falei tb, fico puto quando os caras fazem isso, os caras não olham no retrovisor, não pensam na conseqüencia que pode acontecer...!!!

[numb__ 0]

quem bate atras é sempre culpado... existe uma razão distancia x velocidade segura para ser seguida, sinceramente, eu olho antes de frear pois sei que independente do culpado, vou sofrer alguma consequencia também, mas po***... tem gente que gosta de andar colado no carro da frente, ai, qualquer imprevisto é tchau e benção, depois vem reclamar do pessoal do carro da frente, querendo transferir a culpa pra quem ta certo.

[SpidiCvel 0]

quem bate atras é sempre culpado... existe uma razão distancia x velocidade segura para ser seguida, sinceramente, eu olho antes de frear pois sei que independente do culpado, vou sofrer alguma consequencia também, mas po***... tem gente que gosta de andar colado no carro da frente, ai, qualquer imprevisto é tchau e benção, depois vem reclamar do pessoal do carro da frente, querendo transferir a culpa pra quem ta certo.

Isso vc tem razão!