Bem, esse é um texto MUITO util para se imprimir e guardar no carro..
Pelo que eu sei, ele não tem o direito de prender seu som sem antes medir, mais pode acabar fazendo isso sim. Nessas horas creio que vc deve conversar com o policial e tentar ser o mais humilde possivel.
Lembre-se, a apreensão do equipamento é mediante recibo, ele é obrigado a te dar um recibo contento, detalhadamente, TUDO que foi apreendido, depois vc confere e assina o recibo. Caso contrario, se ele não quis medir teu som e não quis te dar recibo, ai é um problema, creio que vc vai direto para a delegacia junto com ele prestar queixa sei la..
Depois vc deve tentar resolver todas as pendencias para ir buscar seu equipamento, caso chegando la, vc ver que falta alguma coisa, ou não está de acordo com o recibo, vc deve tentar resolver isso la no local com o resposavel (esqueci o nome de onde fica apreendido), caso não seja solucionado, vc deve ir atraz do policial que prendeu seu equipamento, caso ele não resolva nada ou se negue a te ajudar, vc deve ir falar com o superior dele...
E outra, estar com o som acima de 80dB (medidos com um decibelimetro dentro de todas as normas, a 7 Metros) é uma infração Grave, representa 5 pontos na carteira, multa de R$ 127.69 e retenção do veiculo para regularização (isso significa que vc resolve no local mesmo, abaixando ou desligando o som).
Pelo que eu sei é isso, até que as aulas teoricas da auto escola são uteis
Eles não tem direito de prender o som e NÃO pode prendê-lo sem medir, pois isso é abuso de poder e ele poderia perder o cargo por causa disso.
Essa discussão sobre apreender o som, se formos analisar, está mais para um lado totalitário (comum em policiais), deixando de lado a democracia.
Acredito que os órgãos responsáveis pela lei de trânsito estão deixando a desejar nesse quesito, permitindo leis que vão contra o nosso sistema atual, afetando também o liberalismo econômico - prejudicanto instaladoras e fabricantes de som automotivo.
P.s.: um policial me multou sem decibelímetro e tenho a possibilidade, ainda, de abrir uma ação judicial pelo abuso de poder dele, mas aqui na minha cidade - que é pequena - não compensa fazer isso, pois depois tenho certeza que serei perseguido depois.
Complicada a situação, não?
Apesar que devemos brigar pelos nossos direitos e não deixar brechas como essa circulando por aí.
Indeciso.
Gabriel