[4r]SP amplia prazo de pagamento do free flow para 90 dias; veja como consultar débitos

[RobôAutoforum 9]

Passou por algum pedágio eletrônico (o chamado free flow) no estado de São Paulo durante o período de festas? Se a resposta for sim, o governo estadual ampliou o prazo de pagamento da tarifa de forma excepcional para 90 dias – em vez de 30 dias.

A medida vale para as rodovias estaduais que operam com o sistema “Siga Fácil” de cobrança por pórticos eletrônicos e para os condutores que passaram pelos pedágios até 31 de dezembro de 2025. O prazo é contado a partir da data da passagem.

Concessionárias e rodovias

O sistema envolve as seguintes concessionárias: Lote Litoral Paulista  (CNL), Rodovia dos Tamoios – Contorno Sul (Tamoios), Lote Noroeste Paulista (Ecovias), Rodovia Raposo Tavares/Rota Sorocabana (Motiva) e Rodoanel Norte (Via Appia). Veja os locais abaixo:

Rodoanel Norte:

Concessionária: Via Appia

– Rodoanel Mário Covas (SP-021), km 135+120 (sentido externo) – Guarulhos
– Rodoanel Mário Covas (SP-021), km 135+140 (sentido interno) – Guarulhos

Noroeste Paulista:

Concessionária: Ecovias Noroeste Paulista

– Rodovia Carlos Tonanni (SP-333), km 110 – Jaboticabal
– Rodovia Laurentino Mascari (SP-333), km 179 – Itápolis
– Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 307 – Dobrada
– Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 357 – Taiúva

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Tamoios/Contorno Sul:

Concessionária: Tamoios

– Rodovia dos Tamoios, no Contorno Sul (SPI-097/055), km 13+500 – Caraguatatuba-SP

Raposo Tavares:

Concessionária: Motiva / CCR Sorocabana

– Rodovia Raposo Tavares (SP-270), kms 48, 83 e 111 – São Roque, Alumínio e Araçoiaba da Serra
– Pórticos de monitoramento sem cobrança nos kms 37, 58, 72, 95 e 101

Lote Litoral Paulista

Concessionária: Novo Litoral

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– Rodovia Pedro Eroles (SP-088), Km 037+780 – Arujá
– Rodovia Pedro Eroles (SP-088), Km 041+190 – Mogi das Cruzes
– Rodovia Dom Paulo Rolim Louveiro (SP-098), Km 095+250 – Bertioga
– Rodovia Manoel Hipólito Rego (SP-055), Km 095+250 – Santos
– Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Km 388+390 – Miracatu

Para consultar se o veículo tem débitos, o motorista deve:

• Acessar o site Siga Fácil;
• Clicar no botão “Pague Aqui”;
• Inserir a placa do veículo;
• Caso tenha débitos, basta efetuar o pagamento via Pix ou cartão de crédito.

No free flow, os veículos passam pelo pedágio sem a necessidade de reduzir a velocidadeGoverno do Estado de São Paulo/Divulgação

Medida de ‘adaptação’

De acordo com a secretaria da fazenda do estado de São Paulo, a medida tem caráter educativo e foi adotada para adaptação dos usuários ao novo modelo de cobrança.

“O objetivo é garantir que todos tenham tempo adequado para compreender o funcionamento do sistema, conhecer os canais oficiais de pagamento e regularizar suas passagens, evitando penalidades por falta de informação ou familiaridade com a tecnologia”, diz a secretaria em nota divulgada à imprensa.

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Vale destacar que o prazo ampliado supera o período de 30 dias previsto na regulamentação federal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para esse tipo de pedágio.

Multa

O não pagamento do pedágio dentro do prazo legal caracteriza evasão, infração sujeita à multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

Como funciona o pedágio free flow

Em pedágios eletrônicos, como ocorre no sistema paulista, os veículos passam livremente pelos pórticos, sem necessidade de redução de velocidade.

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Para os condutores que utilizam uma tag eletrônica, a tarifa é debitada automaticamente pela operadora. Já quem não possui a tag, podem realizar o pagamento posteriormente, por meio dos canais oficiais disponíveis.

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