[4r]Governo antecipa imposto para elétricos e prorroga isenção para a BYD

[RobôAutoforum 9]

Após a esperada reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), houve uma decisão sobre o pedido da BYD por uma possível redução nos impostos de carros desmontados. A medida a ser executada será a antecipação do aumento do imposto de importação de 35% para carros elétricos e híbridos, ao mesmo tempo em que dá uma cota temporária para a marca chinesa.

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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pedia não só que o governo federal não reduzisse o imposto como também antecipasse a cobrança dos 35% de imposto de importação para carros elétricos e híbridos, sejam eles montados ou desmontados.

Fábrica da BYD em Camaçari (BA) começará a funcionar montando carros semidesmontadosDivulgação/BYD

Pelo cronograma original, a alíquota deveria subir gradualmente, chegando a 35% em julho de 2026 para carros montados, enquanto os veículos desmontados só pagariam o imposto máximo a partir de julho de 2028.

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O Camex acabou por atender parcialmente ao pleito da Anfavea, antecipando a carga tributária total de 35% para janeiro de 2027 para os kits SKD e CKD, enquanto os carros já prontos seguirão o plano original de pagar 35% de alíquota a partir de julho do ano que vem.

Isto afetaria a BYD, que pediu pela redução no imposto dos veículos desmontados para ajudar no momento inicial da fábrica em Camaçari (BA). No pedido feito pela BYD, a redução no imposto de importação valeria até o final de junho de 2028.

A linha de montagem começará a operação com kits SKD, em que a carroceria já vem toda armada e pintada, assim como parte da motorização e da plataforma. A empresa espera fazer a transição para o CKD, quando o carro vem completamente desmontado e pode ser armado e pintado no Brasil, após 18 meses.

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O motor 1.5 será nacionalização e poderá ser abastecido com etanolJoão Vitor Ferreira/Quatro Rodas

Para não perder o investimento do grupo chinês, o Camex decidiu aumentar a cota de importação com alíquota zero para os kits CKD e SKD. A BYD terá seis meses para realizar as importações dos kits sem pagar imposto, com uma cota de US$ 463 milhões (R$ 2,58 bilhões).

O posicionamento do governo é entregar um “meio-termo político” para não desagradar a Anfavea ou a BYD, sem desestimular a indústria nacional ao dar benefícios para uma operação sem produção completa, ao mesmo tempo em que evita desestimular novos investimentos de empresas que querem produzir no Brasil.

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Do lado da Anfavea, que ainda foi apoiado por uma carta aberta enviada ao presidente Lula por Toyota, GM Volkswagen e Stellantis, está o argumento de que a montagem de kits prontos importados não vai estimular toda a cadeia nacional, por usar poucos componentes locais e ser menos custosa. É um motivo pelo qual tem o apoio não só de grupos sindicais como CUT e Força Sindical, como também de associações da autopeças como Abipeças e Sindipeças.

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Já a BYD argumentava que seria um passo importante para começar a produzir aqui e que seria temporário, lembrando que já tem um acordo com o governo da Bahia para ter uma produção completa em Camaçari.

A marca chinesa segue construindo o segundo prédio do complexo para a próxima fase de nacionalização, prometendo chegar a 70% de produção nacional em cinco anos. Pouco antes da reunião, a empresa se manifestou de forma crítica, comparando os concorrentes com dinossauros.

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