[4r]Habilitação para PCDs ganha nova avaliação médica e fica ainda mais cara em SP

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O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) confirmou que, a partir do dia 2 de janeiro de 2025, candidatos à habilitação para PCD com deficiência moderada ou grave deverão passar por uma consulta com a Junta Médica Especial (JME) antes da realização do exame prático de direção.

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A nova mudança visa atender à Resolução 927/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e diretrizes da NBR 14.790 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

<span class="hidden">–</span>Divulgação/Detran-SP

Como será essa avaliação?

As avaliações realizadas pela JME são compostas por três médicos peritos, responsáveis por determinar condições físicas e funcionais de cada candidato. O principal objetivo, segundo nota divulgada pelo Detran, é assegurar a maior precisão dos diagnósticos e reforçar a segurança viária.

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“O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que, em atendimento à Resolução 927/2022 e à NBR 14.970, a partir de 2 de janeiro, será obrigatória a avaliação pela junta médica especial (JME) antes do exame prático para candidatos à habilitação especial com deficiência moderada ou grave identificada na avaliação inicial. A junta, composta por três médicos peritos, agora passa a ser um requisito prévio ao exame prático, assegurando maior abrangência das avaliações e reforçando a segurança viária”, explica o Detran em nota enviada à imprensa.

Habilitação ainda mais cara

Com as mudanças, o custo para obter a habilitação para dirigir subirá bastante no estado paulista. Além dos valores fixos, que estão na casa dos R$ 2.200, pessoas com deficiência agora deverão pagar cerca de R$ 300 a mais.

<span class="hidden">–</span>iStock/Reprodução

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A avaliação realizada pela JME também é cobrada, somando R$ 268,74 no total, já que cada perito (três no total) deverá receber R$ 89,58 por consulta. O Detran não explicou como fará para atender a demanda ou quantos atendimentos serão feitos por dia.

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Se a Junta Medica Especial alegar o candidato inapto para dirigir?

Além dos exames de aptidão física e mental, pessoas com deficiência devem ser avaliadas para verificar as funcionalidades dos membros, articulações, etc.

Caso a JME alegue o candidato inapto para dirigir, há possibilidade de recorrer a uma reavaliação pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

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