[4r]MPT encontra 163 chineses em condição análoga à escravidão na fábrica da BYD

[RobôAutoforum 9]

Uma força-tarefa de órgãos federais interditou, na última segunda-feira (23), parte das obras de construção da fábrica de automóveis da BYD em Camaçari (BA). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições análogas à escravidão e resgatados pelos órgãos.

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Os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes. Em um dos alojamentos, não havia colchões ou armários, enquanto seus pertences ficavam misturados com alimentos. No local, havia um banheiro para 31 trabalhadores, o que os forçava a acordar às 4h para sair para trabalhar às 5h30.

Empresa de engenharia chinesa se instalou no Brasil para fazer a obra da fábrica da BYD e, agora, teve contrato rescindidoHenrique Rodriguez/Quatro Rodas

Em outro alojamento, só algumas camas tinham uma cobertura de apenas 3 cm, “insuficientes para proporcionar condições mínimas de uso”, diz o MPT.

Ao todo, quatro alojamentos e áreas de obra foram interditados. Em todos os alojamentos encontraram problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, insuficientes, não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene. O local ainda era usado pelos trabalhadores para lavarem suas roupas.

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Mesmo nas cozinhas a situação era alarmante, com materiais de construção civil próximos aos alimentos, e alimentos armazenados próximos a banheiros em condições insalubres. De acordo com o MPT-BA, apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado, com bancos e mesas de madeira em área semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores.

<span class="hidden">–</span>MPT-BA/Reprodução

“Os trabalhadores consumiam água diretamente da torneira, sem tratamento, inclusive levando-a em garrafas para o local de trabalho”, diz o relatório.

Na obra, o refeitório utilizava coolers para servir as refeições, sem garantir condições mínimas de higiene. Havia apenas oito banheiros químicos para aproximadamente 600 trabalhadores e sem papel higiênico, água ou manutenção adequada.

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Todos os trabalhadores foram contratados pelo Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para a construção de sua fábrica. A empresa é reincidente: há cerca de um mês uma reportagem da Agência Pública revelou casos de maus-tratos e agressões na fábrica da BYD. Foi em novembro que as investigações federais começaram.

Desta vez, o relatório aponta que os funcionários da Jinjiang eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

<span class="hidden">–</span>MPT-BA/Reprodução

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A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida, o que caracteriza trabalhos forçados.

“Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho”, revela o relatório.

Os trabalhadores usavam vistos temporários de assistência técnica, voltados para trabalhadores especialistas. A fiscalização encontrou 107 passaportes de trabalhadores em poder da empresa.

Em nota, a BYD disse que rompeu o contrato com a construtora Jinjiang e que vai garantir que todos os direitos dos trabalhadores sejam assegurados.

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<span class="hidden">–</span>MPT-BA/Reprodução

“A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis”

A empresa ainda diz ter determinado que os “163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região” e que vinha realizando “uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários”.

A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Haverá uma uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para a tarde da próxima quinta-feira (26) para que a BYD e a empresa terceirizada apresentem as providências para regularização da situação.

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