Lei Municipal Sobre Som Automitivo

[JuniorMendonca]

ai amigo não é por nada não mas não achei nada a respeito nesse seu site, mas valeu mesmo assim

 

mas com oque eu consegui com vocês até agora vai da pra tenta alguma coisa

 

nem que seja pelo menos incomoda

O que tem que fazer mesmo é filmar isso ou então arranjar umas testemunhas, lavrar um B.O. na delegacia. Pelo menos vai fazer os PM irem até o fórum na audiência do JECrim. E fazer a exigência perante juizo de que não haverá retalhações ou algo do gênero, pronto, vai acabar com a palhaçada! Eles só abusam quem não tem conhecimento e/ou fica calado perante essas ações!

 

[]'s

 

EDIT: Corregedoria de Polícia é maior farsa que existe, quem conhece a Polícia sabe que dentro dela (como na maioria das profissões) há um enorme corporativismo, que não gera em NADA. Ao menos que uma Rede Globo mostre no JN um vídeo, daí vem o Superintendente da Corregedoria dar discurso de que será apurado, blablabla... BATOTA!

[cupim]

Apreender? De forma alguma isso é possível! Só e passivel de apreensão objetos e substâncias fruto de crime ou aqueles cuja posse e/ou propriedade seja considerada ilegal (e não é PM que decide isso não) por força de .Lei, além de outras mediante prévia determinação judicial (nem compensa comentar a Lei penal em branco, pois não é o caso)

 

Existem julgados, inclusive, onde o veículo foi equiparado ao domicilio do sujeito, de tal sorte que a entrada (e consequente retirada do som [cuja propriedde não é ilegal]) só é possivel com ordem judicial, flagrante delito ou autorização do dono.

 

O que pode acontecer é apreensão do veículo como um todo por outras razões (documentação, alteração das características originais, etc) e os casos do art. 228 do CTB , que foi regulamentado pela Resolução n.º 204/2006 do CONTRAM. Tal resolução determina o limite de 80dB.

 

A apreensão do veículo pode acontecer em razão de outras situações. Mas o veículo, não a retirada do som.

 

Pode ocorer ainda a lavratura de um TCO por perturbação do sossego alheio, conforme art. 42 do Decreto Lei 3.688/41 . E vc pode perturbar o sossego de alguém a qualquer hora do dia, não apenas após as 22:00, como muitos pensam. A constatação pelo decibelímetro somente "ferra" ainda mais quem perturbou.

 

No entanto, quando o "som" for de uma intensidade tal que ultrapasse a mera perturbação não é caso mais de "perturbação do sossego", mas sim de Poluição Sonora, art. 54 da Lei 9.605/97, que é BEM mais grave que a simples perturbação e é crime comum, e não mera contravenção.

 

O decibelímetro é dispensado nos casos em que a superação do limite é notória, e necessária naqueles em que não se sabe se foi ultrapassado.

 

Até pq, é ridículo vc exigir decibelímetro para verificar de X² woofer de 1000watts + z³ cornetas de 200watts + "trocento amplicadores e um zilhão de baterias" ultrapassa 80dB.

 

Mas apreender o som apenas não é permitido.

 

EDIT: digitação

ai amigo não é possivel você me passar o link deste material a respeito das leis para que eu possa imprimilo.

 

e outra coisa, eu estava lendo o forum e notei que a maior parte do pessoal comentou algo em respeito de acionar a corregedoria, ok. mas fora isso esiste alguma outra possiblidade tippo levar o caso a algum orgão publico como prefeitura ou algo do tipo pergunto pois todas as soluções apresentadas serão bem vindas.

[nando100%bass]

Nossa não sabia q em santa cruz tava asim...

 

Não sei o teu carro mas eu ia comprar um radio original do carro e instalar um modulo em algum lugar escondido ligado nos auto-falantes originais e deixa tocando pra v o q eles iam fazer uahuhahuauhauha

 

Até tem com tirar o radio mas é bem mais trabalhoso e não tem a frente pra eles pegarem hehehe

[Benincá]

cupim, uma outra coisa:

 

qd chegar a hora de vc falar contra os cara, vc nao pode tentar defender o uso de som e tal....pq a maioria dos juizes(ou pessoa responsavel) entende q "esse monte de som dentro do carro so serve pra atrapalhar"

 

entao, qd vc for falar contra os pm, vc tem q falar sobre a forma que eles estao fazendo as coisas....

 

 

vc tem q dizer que a forma que eles estao apreendendo os itens está errada(ae vc reforca com embasamento legal sugerido pelo usuario URSOBHZ)

 

volto a dizer, tente nao falar "bem" do som ...e sim falar mal da atitude do pm

 

abracao

benincá

[cupim]

O que tem que fazer mesmo é filmar isso ou então arranjar umas testemunhas, lavrar um B.O. na delegacia. Pelo menos vai fazer os PM irem até o fórum na audiência do JECrim. E fazer a exigência perante juizo de que não haverá retalhações ou algo do gênero, pronto, vai acabar com a palhaçada! Eles só abusam quem não tem conhecimento e/ou fica calado perante essas ações!

 

[]'s

amigo um dos problemas é este pois realmente eles não podem retirar o som de ninguem deste jeito.

mas como eu citei a alguns posts atras uma das coisas que vem me chamado a atenção são esses comentarios que eles fasem repetidamente sobre uma tal promotora que estaria revoltada com a situção e por isso os esta mandando retirarem os sons dos veiculos.

 

sabe como ésempre tem aquela historia de policial mal e policial bonsinho, e ai fas oque porque se for aberta alguma ação focando somente os policiais talves ela não tenha o resultado esperado.

 

mas espero a ajuda de todo mundo ai valeu

[cupim]

Nossa não sabia q em santa cruz tava asim...

 

Não sei o teu carro mas eu ia comprar um radio original do carro e instalar um modulo em algum lugar escondido ligado nos auto-falantes originais e deixa tocando pra v o q eles iam fazer uahuhahuauhauha

 

Até tem com tirar o radio mas é bem mais trabalhoso e não tem a frente pra eles pegarem hehehe

ai amigo ta feia a coisa pra ca.

 

mas cara não tem pra ninguem como eu disse antes o caso do golf mas alguma coisa eles acham, porque a proporção da coisa por aqui ta ficando descontrolada.

 

ai cara valeu a força.

[cupim]

cupim, uma outra coisa:

 

qd chegar a hora de vc falar contra os cara, vc nao pode tentar defender o uso de som e tal....pq a maioria dos juizes(ou pessoa responsavel) entende q "esse monte de som dentro do carro so serve pra atrapalhar"

 

entao, qd vc for falar contra os pm, vc tem q falar sobre a forma que eles estao fazendo as coisas....

 

 

vc tem q dizer que a forma que eles estao apreendendo os itens está errada(ae vc reforca com embasamento legal sugerido pelo usuario URSOBHZ)

 

volto a dizer, tente nao falar "bem" do som ...e sim falar mal da atitude do pm

 

abracao

benincá

ai man eu vo ve isso ai amanha vo ve se acho alguem pra corre um pouco pra mim porque o horario do serviço aperta, mas vamo tenta leva isso pras lojas de som aqui da cidade pra ve se alguem da uma força porque sosinho não vai da, os cara das loja de som por aqui não fasem nada a respeito mas vamo tenta fala com eles mesmo assim.

 

outra coisa que me indiguina é isso os cara ganho a vida com isso é tão la em crise instalando alarme... é fo** viu.

[vxice]

isso aqui ainda vai lonnnnnnnnnnnnnnnnnnnngggggggggeeeeeeeeeeeeeeee...

 

ja li alguns posts do genero aki no forum.

[Pitbull]

Ai Cupim, q carro tu tem veio...

Eu tbm sou de santa cruz do sul...

 

E o negócio, é q essa promotora, fez um negocio la, q a pedido de 23 moradores, notem, so 23...

Nakela zona, q eles consideram, critica, pq é aonde todos os jovens da cidade se reunem, deve ter mais de 100 familias, so q os outros nao fazem nd contra tbm...

Nem os comerciantes vagabundos nao se defendem, quero ver a hr q nao tiver pra quem vender...

 

Ai, a Brigada, é obrigada a dar um jeito, senao a propria brigada é obrigada a pagar uma multa parece de 5 mil por dia.

 

Esses msms moradores queriam fechar a avenida para carros aos domingos... ve se pode. um lugar q foi feito para os jovens, ai um bando de veio sem serventia vem morar, so pq é zona nobre, e ai nao querem ser "pertubados"...

 

Eu tbm sei q tem muitos exageros, e esses devem ser penalizados, mas nao qualquer um que quer escutar um sonzinho de boa...

[URSOBHZ]

tá na mão!

 

Resolução Contran n.º 204/2006

 

 

Decreto 3688/41 - Lei de Contravenções

 

 

Lei 9605

 

Me desculpe o erro. A Lei 9605 não é de 1997, e sim de 1998

[dayleon]

Antes de tudo, vá atrás da "lei municipal" que determina tal apreensão e consiga uma cópia... de posse dela, veja a possibilidade da inconstitucionalidade... algum advogado poderá te instruir...

 

Uma boa medida é juntar todos que tiveram som apreendido e os que possuem e tem medo de perder a aparelhagem e tentar uma solução...

[cupim]

Ai Cupim, q carro tu tem veio...

Eu tbm sou de santa cruz do sul...

 

E o negócio, é q essa promotora, fez um negocio la, q a pedido de 23 moradores, notem, so 23...

Nakela zona, q eles consideram, critica, pq é aonde todos os jovens da cidade se reunem, deve ter mais de 100 familias, so q os outros nao fazem nd contra tbm...

Nem os comerciantes vagabundos nao se defendem, quero ver a hr q nao tiver pra quem vender...

 

Ai, a Brigada, é obrigada a dar um jeito, senao a propria brigada é obrigada a pagar uma multa parece de 5 mil por dia.

 

Esses msms moradores queriam fechar a avenida para carros aos domingos... ve se pode. um lugar q foi feito para os jovens, ai um bando de veio sem serventia vem morar, so pq é zona nobre, e ai nao querem ser "pertubados"...

 

Eu tbm sei q tem muitos exageros, e esses devem ser penalizados, mas nao qualquer um que quer escutar um sonzinho de boa...

ai veio que bom que tem alguem de santa por aqui ai eu tava penssando de da uma apertada no pessoalsinho das lojas de som, que que se acha?

ai cara que que se acha tem alguma chance da gente consegui alguma coisa?

ai eu tenho um celta preto mas a recem comprei.

[cupim]

tá na mão!

 

Resolução Contran n.º 204/2006

 

 

Decreto 3688/41 - Lei de Contravenções

 

 

Lei 9605

 

Me desculpe o erro. A Lei 9605 não é de 1997, e sim de 1998

valeu brother!

 

que bom que tem gente la da city na area da pra i juntando umas ideias.

[Hoogle]

Não sei onde li isso, mas é um belo pensamento

pelo que você tá falando, na sua cidade, estão querendo matar o cachorro para acabar com as pulgas

ou seja, para acabar com os malas que incomodam todo mundo, estão prejudicando quem só quer curtir sem incomodar ninguém

 

me impressiona a hipocrisia desses políticos

não querem que os jovens escutem musica alta em lugares que possa ser incomodo

mas não fazem sequer um lugar para que a gente possa ligar o som sem preocupações, sem incomodar ninguém

isso resolveria grande parte dos problemas

 

ainda bem que aqui na minha cidade não chegou a esse nível

se ficar com o som baixo, não tem problema

se tá com o som alto, os policiais pedem com calma para abaixar o som

e temos o autodromo, onde podemos botar o volume no ultimo, pena que é cerca de uma vez por mês só

[Pitbull]

Ai Cupim, q carro tu tem veio...

Eu tbm sou de santa cruz do sul...

 

E o negócio, é q essa promotora, fez um negocio la, q a pedido de 23 moradores, notem, so 23...

Nakela zona, q eles consideram, critica, pq é aonde todos os jovens da cidade se reunem, deve ter mais de 100 familias, so q os outros nao fazem nd contra tbm...

Nem os comerciantes vagabundos nao se defendem, quero ver a hr q nao tiver pra quem vender...

 

Ai, a Brigada, é obrigada a dar um jeito, senao a propria brigada é obrigada a pagar uma multa parece de 5 mil por dia.

 

Esses msms moradores queriam fechar a avenida para carros aos domingos... ve se pode. um lugar q foi feito para os jovens, ai um bando de veio sem serventia vem morar, so pq é zona nobre, e ai nao querem ser "pertubados"...

 

Eu tbm sei q tem muitos exageros, e esses devem ser penalizados, mas nao qualquer um que quer escutar um sonzinho de boa...

ai veio que bom que tem alguem de santa por aqui ai eu tava penssando de da uma apertada no pessoalsinho das lojas de som, que que se acha?

ai cara que que se acha tem alguma chance da gente consegui alguma coisa?

ai eu tenho um celta preto mas a recem comprei.

Tbm axo, não vi ninguem de nenhuma loja, reclamando, a nao ser o gordo... mas tbm nao fez nada a mais....

 

E tbm os donos dos bares na imi, ninguem disse um ai...

 

E 55Db é sacangem, uma conversa normal da isso...

 

Eu ia investir pesado no meu som... mas por enquanto abandonei...

Vou fikar com meus streets q to feliz, e corro menos risco...

Abrss!!!

[Sorriso-rj]

ainda bem q no RJ parece q o buraco é mais embaixo...

 

pra se ferrar aqui tem q tentar tirar onda com PM, ou aloprar mesmo... ainda bem...

 

e tem mais... se conhecer algum mike fica tranquilo...

[cupim]

[Tbm axo, não vi ninguem de nenhuma loja, reclamando, a nao ser o gordo... mas tbm nao fez nada a mais....

 

E tbm os donos dos bares na imi, ninguem disse um ai...

 

E 55Db é sacangem, uma conversa normal da isso...

 

Eu ia investir pesado no meu som... mas por enquanto abandonei...

Vou fikar com meus streets q to feliz, e corro menos risco...

Abrss!!!

mas ai brother ta disposto a dar uma força, se a gente se ajuntar da pra consegui alguma coisa, disso eu tenho certesa mesmo que a gente so consiga incomodação ja é alguma coisa, eu vou faser o seguinte amanha vou ver se falo com uns amigos meus pra ve oque da pra fase, por que se 23 veio chato consiguiram alguma coisa eu acho que se a gente ajunta uma galera grande e procura os nossos direitos tambem da pra consegui algo.

 

e ai oque se acha?

[Pitbull]

[Tbm axo, não vi ninguem de nenhuma loja, reclamando, a nao ser o gordo... mas tbm nao fez nada a mais....

 

E tbm os donos dos bares na imi, ninguem disse um ai...

 

E 55Db é sacangem, uma conversa normal da isso...

 

Eu ia investir pesado no meu som... mas por enquanto abandonei...

Vou fikar com meus streets q to feliz, e corro menos risco...

Abrss!!!

mas ai brother ta disposto a dar uma força, se a gente se ajuntar da pra consegui alguma coisa, disso eu tenho certesa mesmo que a gente so consiga incomodação ja é alguma coisa, eu vou faser o seguinte amanha vou ver se falo com uns amigos meus pra ve oque da pra fase, por que se 23 veio chato consiguiram alguma coisa eu acho que se a gente ajunta uma galera grande e procura os nossos direitos tambem da pra consegui algo.

 

e ai oque se acha?

Eu apoio..

Qualquer coisa, estamos ai pra ajudar...

[_HeLL_]

Não li o tópico todo, vou postar aqui sem saber se alguém já comentou sobre isso...

Polícia militar é polícia preventiva, deve atuar para evitar o crime, evitar que ele ocorra, ou evitar maiores danos se já ocorreu.

Como som alto não é crime e nem contravenção, é apenas ilícito administrativo, gera multa apenas o policial não pode retirar o som, vez que o autor não está praticando crime algum, no máximo pode fazer um b.o. e chamar o responsável para aplicar uma multa. Mais nada, agora apreender os equipamentos como forma de coagir a pessoa a pagar a multa ai é abuso de autoridade, cabe mandado de segurança para buscar os equipamenos de volta.

Agora, vai explicar isso para o pm na hora da apreensão, acredito que antes de chegar na segunda palavra você já levou uns 3 cascudos dos "puliça".

Da-lhe Brasil...

[cupim]

[Tbm axo, não vi ninguem de nenhuma loja, reclamando, a nao ser o gordo... mas tbm nao fez nada a mais....

 

E tbm os donos dos bares na imi, ninguem disse um ai...

 

E 55Db é sacangem, uma conversa normal da isso...

 

Eu ia investir pesado no meu som... mas por enquanto abandonei...

Vou fikar com meus streets q to feliz, e corro menos risco...

Abrss!!!

mas ai brother ta disposto a dar uma força, se a gente se ajuntar da pra consegui alguma coisa, disso eu tenho certesa mesmo que a gente so consiga incomodação ja é alguma coisa, eu vou faser o seguinte amanha vou ver se falo com uns amigos meus pra ve oque da pra fase, por que se 23 veio chato consiguiram alguma coisa eu acho que se a gente ajunta uma galera grande e procura os nossos direitos tambem da pra consegui algo.

 

e ai oque se acha?

Eu apoio..

Qualquer coisa, estamos ai pra ajudar...

belesa brother , mas ai fica de olho no forum que se de alguma coisa eu ti aviso por aqui mesmo ok.

 

mas ai se você tiver algum conhecido que manja de lei ja da um alerta no cara

 

falo man e se deus quise até meu som novo ta pronto isso ja vai te mudado.

[Tato_Moura]

ainda bem q no RJ parece q o buraco é mais embaixo...

 

pra se ferrar aqui tem q tentar tirar onda com PM, ou aloprar mesmo... ainda bem...

 

e tem mais... se conhecer algum mike fica tranquilo...

Aqui no RJ tá tranquilo mesmo, tocamos até 3 hrs da manhã em uma festa de rua, e os Pm's chegaram na maior educação, dando boa noite e talz.

 

só de ver ele chegando eu já perguntei "Acabou campeão?", e ele "Acabou sim, vlw? 3hrs já..."

 

nunca tive problemas maiores que isso...

 

aqui em Jpa só tem problema em alguns pontos de curicica, pq a mílicia não gosta mto... mas da pra levar! xD

[Pitbull]

[Tbm axo, não vi ninguem de nenhuma loja, reclamando, a nao ser o gordo... mas tbm nao fez nada a mais....

 

E tbm os donos dos bares na imi, ninguem disse um ai...

 

E 55Db é sacangem, uma conversa normal da isso...

 

Eu ia investir pesado no meu som... mas por enquanto abandonei...

Vou fikar com meus streets q to feliz, e corro menos risco...

Abrss!!!

mas ai brother ta disposto a dar uma força, se a gente se ajuntar da pra consegui alguma coisa, disso eu tenho certesa mesmo que a gente so consiga incomodação ja é alguma coisa, eu vou faser o seguinte amanha vou ver se falo com uns amigos meus pra ve oque da pra fase, por que se 23 veio chato consiguiram alguma coisa eu acho que se a gente ajunta uma galera grande e procura os nossos direitos tambem da pra consegui algo.

 

e ai oque se acha?

Eu apoio..

Qualquer coisa, estamos ai pra ajudar...

belesa brother , mas ai fica de olho no forum que se de alguma coisa eu ti aviso por aqui mesmo ok.

 

mas ai se você tiver algum conhecido que manja de lei ja da um alerta no cara

 

falo man e se deus quise até meu som novo ta pronto isso ja vai te mudado.

Tomara, tomara...

Ai me animo a montar som forte de novo...

[Tato_Moura]

em relação ao título, ele NÃO PODEM nem encostar no teu equipamento, quando for assim, fecha a po*** todo e liga o fo**-se, arrombar teu carro é que ele não vai, se ele pudesse apreender algo, seria o carro, mas nem isso pode... isso é coisa geralmente pra multa...

é pegar o nome dos cara e botar pra ferrar!

[cupim]

em relação ao título, ele NÃO PODEM nem encostar no teu equipamento, quando for assim, fecha a po*** todo e liga o fo**-se, arrombar teu carro é que ele não vai, se ele pudesse apreender algo, seria o carro, mas nem isso pode... isso é coisa geralmente pra multa...

é pegar o nome dos cara e botar pra ferrar!

mas ai a coisa comigo ja ta assim carro ta originalsinho até porque peguei fas pouco tempo mas quando saio na noite encosto e fecho ele todo até porque to com um de 15 mais velho que eu no porta malas, dai eu não abro pra não passar vergonha tambem.

 

mas ai valeu a ajuda até agora ai rapa agora é espera amanha pra ve oque vai dando pra fase.

[URSOBHZ]

por que se 23 veio chato

 

Caro Cupim!

 

Acho que não é bem assim não.

 

Não são velhos chatos, mas sim 23 pessoas que, se sentindo prejudicadas por alguma coisa, procuraram soluções. Se vc acha que eles estão errados, resolva pelas vias corretas.

 

Eu tive um sério problema com "som dos outros"..... as 23:00, 00:00, 01:00; 02:00..2ª, 3ª, 4ª.... e por ai vai.. inúmeras vezes. Numa delas a coisa quase "fedeu" quando falarm bobagens para minha esposa. Quase que minha amiga Glock 21 .45 ACP teve que berrar.... E não sou "velho" chato, pois tenho apenas 32 anos.

 

Mas da mesma forma que vc quer escutar a sua música, outras pessoas têm o direito de não querer ouvi-las dentro da própria casa, não importando o horário, vc não acha?

 

Eu havia montato um sonzinho, por brincadeira, no meu carro. Mas não o uso, pois sei que alguém vai se sentir incomodado e passar por parte do que passei.

 

Naquela época eu estava com revisão do eleitorado, e trabalhava de 2ª a 2ª (e o TRE/SP não paga hora-extra...) e ainda tinha que aguentar um bando de folgados, na porta da minha casa, com o "som no talo". Claro que não tinha mesmo. 190 na hora, e representação depois da delegacia. Teve um que saiu sob ca**** do próprio pai, que é amigo meu e foi lá (outras pessoas foram reclamar, um quarteirão inteiro). Mas numa dessa quse que me complico, pois por pouco não fiz uma besteira monstruosa

 

Lembre-se que o limite legal é de 80dB. E a ele vc deve se adequar. A atitude policial está errada? Procure os meios certos pra mostrar isso. Os 23 "velhos chatos" também estão errados? Ótimo, se estão vc sabe que é pos´sível fazer valer o seu direito de escutar som alto em local público (mas lembre-se que a execução pública está sujeita licença do órgão público e pagamento de direitos autorais.....rss).

 

Não estou aqui defendendo ninguém, nem vc nem os velhos chatos. Apenas mostrando o "outro lado". Os textos legais aplicáveis eu já te mandei, agora é agir conforme os ditames neles inscritos.

 

Abraços