[4r]Veja quais são os estados dão descontos no IPVA para híbridos e elétricos

[RobôAutoforum 9]

Comprar um carro eletrificado vai lhe custar um pouco mais, dependendo do modelo. Mas, em compensação, você tem a mente tranquila por estar poluindo menos e pode economizar no dia-a-dia. E não estamos falando apenas do consumo do combustível — ou do carregamento elétrico, que é menor na maioria dos casos — mas também pode receber desconto ou até isenção no IPVA.

Como forma de incentivar a compra dos modelos eletrificados, que poluem menos, alguns estados brasileiros já garantem alíquotas diferenciadas para os motoristas que derem uma chance para as novas tecnologias.

O melhor exemplo é o Distrito Federal, único lugar onde há isenção total de IPVA para qualquer tipo de carro híbrido e também para os elétricos.

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Já em Alagoas a isenção total para híbridos e elétricos acontece só durante o primeiro ano. A partir do segundo ano, o IPVA tem uma alíquota menor, que vai aumentando com o decorrer do tempo. Os elétricos, ao passar o período de isenção, pagam alíquota de 0,5% e, no ano seguinte, sobe para 1%. Já para os híbridos a taxa é de 0,75% e 1,5%, respectivamente.

Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia oferecem isenção total do IPVA para carros elétricos, independente do tempo de uso. Por outro lado, não há vantagens para os donos de híbridos de três desses quatro estados. 

Já são nove estados mais o Distrito Federal que oferecem descontos no IPVA para donos de carros eletrificadosFernando Pires/Quatro Rodas

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A exceção é o Maranhão, onde os híbridos de até R$ 150.000 têm alíquota de 2,5% de IPVA. Mas para receber os incentivos, tanto elétricos quanto híbridos, é necessário que o veículo tenha sido comprado em uma concessionária maranhense.

Minas Gerais começará a oferecer isenção para carros híbridos só agora, com o lançamento dos novos Fiat Pulse e Fastback Hybrid. Embora a lei de isenção do estado já estivesse em vigor há algum tempo, ela só é válida para carros elétricos e híbridos produzidos em Minas Gerais, logo, nenhum outro modelo era contemplado até o momento.

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Ainda no Sudeste, o Rio de Janeiro oferece alíquotas reduzidas para os carros elétricos e híbridos, de 0,5% e 1,5%, respectivamente. Já o estado de São Paulo não tem nenhuma lei para isentar ou dar desconto para os veículos eletrificados.

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No entanto, a prefeitura da capital paulista restitui sua parte do IPVA (50%) para os donos de elétrico, seja em dinheiro ou como desconto no IPTU, e desde 2015 ambas as categorias são isentas do rodízio de veículos na capital e isso seguirá válido até 2030.

Por fim, temos o estado do Mato Grosso do Sul que oferece um desconto de 70% em cima do valor total do IPVA para elétricos e híbridos. O Paraná oferecia isenção total para carros elétricos até o final de 2023, porém essa medida não foi prorrogada para os anos seguintes.

Mudanças à caminho

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está debatendo um novo projeto de lei para isentar totalmente o IPVA de carros híbridos e movidos a hidrogênio até R$ 250.000. O texto também inclui ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. 

Porém a lei não irá beneficiar os elétricos. Segundo o comunicado emitido pelo governador do estado de São Paulo, os elétricos não são contemplados pois o objetivo da lei é beneficiar a produção industrial paulista, em especial, a produção de etanol.

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“O Projeto de Lei nº 1510/2023 prestigia, por um lado, a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação do local no que se refere à matriz energética selecionada.

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Assim, o Projeto do Governo do Estado, além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.

De forma distinta, o Projeto de Lei anteriormente vetado (que incluía o carro elétrico), para além de problemas formais relacionados à constitucionalidade, contemplava complexidades operacionais e se restringia à matriz energética cuja produção industrial se limita a veículos importados, concedendo benefício para geração de empregos no exterior em detrimento de tecnologias que inserem o país na cadeia global de produção.”, explica o comunicado.

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