Ir para conteúdo

AutoForum.com.br - Som automotivo e automóveis  - O fórum dos maníacos por som automotivo e automóveis
- Proibido conteúdo impróprio para menores em tópicos públicos: Nudez estrategicamente coberta; Roupas transparentes; Poses obscenas ou provocantes; Close-ups de seios, nádegas ou virilhas; (em cumprimento a normas do Google) Qualquer desvio, denuncie ao moderador.
- Usuários do Hotmail/Outlook/Msn - confira tutorial para receber emails do fórum;
- Qualquer problema em algum post, DENUNCIE ao moderador, utilize o link abaixo de cada post.
- Confira tutorial para enviar fotos. Tão fácil quanto um CTRL+V. 
- Campeonato SQ Excperience - Garagem 55 - Móoca - São Paulo/SP - domingo 26/Novembro/2023 *****

Entre para seguir isso  
RobôAutoforum

[4r]Governo de SP reduz ICMS da gasolina, que pode cair a R$ 6,50 o litro

Recommended Posts

O governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre a gasolina. A taxação, que antes era de 25%, caiu para 18% e, com isso, o Governo espera que o preço médio do litro caia para menos de R$ 6,50.

Tomando como base a média atual do combustível, de R$ 6,97, a redução seria de R$ 0,48 por litro. Porém, essa diminuição não será obrigatória, já que o Procon-SP não pode multar ou notificar os postos de combustível. De acordo com Garcia, caberá ao órgão fazer o monitoramento de aproximadamente 1.000 postos em todo o estado e a divulgação dos preços para a população.

“Determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de imposto”, disse o Governador.

A redução do ICMS não será restrita à gasolina, também afetando o etanol, serviços de comunicação, querosene de aviação e energia elétrica. O governo estima que a medida gere um déficit de R$ 4,4 bilhões aos cofres do estado por ano.

Continua após a publicidade

Esse valor será coberto pelo superávit nas contas do estado em 2021, porém, a partir de 2023, o governador afirma que terá que reduzir investimentos em outras áreas como educação e saúde e espera uma compensação federal pela perda de arrecadação. “Quando se reduz o ICMS, perdemos R$ 600 milhões na Saúde e R$ 1,2 bilhão na Educação”, disse Garcia. 

Posto-combustivel-gasolina-alcool-diesel-petrobras-5.jpg<span class="hidden">–</span>Fernando Pires/Quatro Rodas

Garcia também ressaltou que o ICMS “não é nem nunca foi o vilão” do preço dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, o problema está na macroeconomia, envolvendo a política de preços internacional do petróleo e a Petrobras, que segundo o governador “ganha muito e devolve pouco à população”.

Compartilhe essa matéria via:

Felipe Salto, Secretário da Fazendo de São Paulo, afirmou que a redução do ICMS está de acordo com a lei complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro há três dias e que limita a taxação desse imposto.

Anteriormente, em março, o governo aprovou uma lei que mudava a maneira que o ICMS era cobrado no caso da gasolina. Embora a estratégia buscasse reduzir em aproximadamente R$ 0,60 no preço do litro da gasolina, diversos governadores mostraram descontentamento por diminuir a arrecadação de estados e municípios.

Continua após a publicidade

View the full article

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário

Criar uma conta

Crie uma nova conta em nossa comunidade. É fácil!

Crie uma nova conta

Entrar

Já tem uma conta? Faça o login.

Entrar Agora
Entre para seguir isso  

AutoForum.com.br

O fórum para os maniacos por som automotivo e automóveis

×
×
  • Criar Novo...