Decisão do STF "pode" reduzir custo de carros importados

[Alves 377]

Decisão do STF deve reduzir custo de carros importados

 

 

Brasília (AE) - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, nas operações de importação, deverá reduzir os custos de veículos importados e "possivelmente" os preços ao consumidor. A estimativa é da Associação das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

 

Aldair Dantas

Segundo a Abeiva, a queda nos preços desses carros será uma decisão individual das importadoras

 

O diretor financeiro da Associação, Ricardo Strunz, afirmou ontem que os custos de automóveis e comerciais-leves das associadas recuarão com a decisão do STF. No entanto, de acordo com Strunz, a queda nos preços desses carros será uma decisão individual das importadoras.

 

Ele não soube estimar de quanto seria a queda porcentual do preço com as redução do ICMS sobre a alíquota, de 9,75%, porque o cálculo sobre o preço final dos veículos tem uma base diferenciada. Isso porque os automóveis possuem preços diferentes e tem tributações variáveis de impostos, como o IPI, que muda segundo a motorização, do próprio ICMS, dependendo de a qual porto chega e ainda do imposto de importação, esse fixo em 35%.

 

DECISÃO

 

A decisão do STF de retirar o ICMS da base de cálculo foi publicada na quarta-feira (20). No julgamento iniciado em 2010, mas concluído esta semana, os ministros do STF rejeitaram um recurso da União e confirmaram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª. Região segundo a qual a cobrança é ilegal.

 

No recurso analisado pelo plenário do Supremo, a União contestava a decisão, favorável a uma empresa importadora, e argumentava que o ICMS integra o preço final das mercadorias e serviços no mercado interno e que o mesmo deveria ocorrer com os importados. A alegação não foi aceita pelos ministros do STF. Eles concluíram que as situações são diferentes.

 

Com a decisão do Supremo, havia a estimativa de que a União sofresse uma perda bilionária na arrecadação. Isso porque de 2006 a 2010, por exemplo, foram arrecadados R$ 34 bilhões com a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços.

 

Para especialistas, a decisão não deve, porém, gerar um impacto tão grande nos cofres públicos como alardeado pelo governo. Segundo especialistas, boa parte das empresas compensa o pagamento do tributo no momento da venda do produto importado. Mesmo assim, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou que o governo pretende pedir aos ministros do STF a chamada "modulação" da decisão, para que só produza efeitos práticos daqui para a frente.

 

SAIBA MAIS

 

Na quarta-feira (20), o STF decidiu que a Receita Federal não pode incluir o ICMS no preço do produto importado para calcular o PIS/Cofins Importação. O Fisco usava do expediente para, indiretamente, aumentar a carga tributária. Um produto de R$ 100, por exemplo, que pagasse 10% de ICMS, teria como "preço" para calcular as contribuições R$ 110. Ou seja, a Receita considerava o ICMS como parte do valor do produto, o que para o STF é inconstitucional.

Editado 22 de Março de 2013 por Alves

[Fernandosomzao 46]

to nem ai, paguei 5 mil a mais só pra ter um sonata branco.

[NoiseSteel 30]

Se baixar uns milzinhos, eu pego o carro novo.

[avukte 19]

Uma BMW 116i por R$ 85.000,00 não seria nada mal.

[removido 65]

Uma BMW 116i por R$ 85.000,00 não seria nada mal.

 

que delicia!!!!!

[astra2003 1]

Mas se não meu engano a bmw já teve uma queda nos preços com a fábrica no brasil.

[Pad 78]

Vamos ver como será essa milagrosa remoção do ICMS. Em tudo.

[LuizflSantos 12]

Espero que pegue...

Eu tinha lido um artigo sobre os nossos impostos, que são somados ao valor do prosuto, pra só depois serem contabilizados, seria uma espécie de juros sobre juros...

[Xan_ 43]

Mas se não meu engano a bmw já teve uma queda nos preços com a fábrica no brasil.

Ainda assim, ela importa A queda foi devido ao desconto do IPI, que foi majorado há algum tempo, acredito eu. Se mudar a base de cálculo do ICMS, o preço provavelmente cairá!

 

E a Audi vai falar "fodam-se todos, não vamos diminuir mer** nenhuma!". Maldita Audi

[Armando Scarponi 15]

vão mudar a base do cálculo e pra compensar, a dilma vai subir alíquota do II, IPI ou outro imposto qualquer...

a arrecadação não pode parar!

[astra2003 1]

Po, não duvido nada da audi fazer isso, e estava namorando o Q3 ou Q5 pra ser minha próxima aquisição... Mas quanto ao desconto da bmw já tinha lido isso na quatro patas e agora achei isso aqui na net.

 

"Contudo, para concretizar o plano, a BMW ainda depende da habilitação ao novo regime automotivo. Uma vez habilitada, a empresa terá direito, durante a construção da fábrica, a uma cota de importação de carros livre dos 30 pontos percentuais extras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

Empresas que investem em linhas de produção no Brasil podem trazer, por dois anos, até um quarto de sua futura capacidade sem recolher o adicional do imposto. Para outro volume equivalente a 25%, as importações geram crédito tributário para abatimento do IPI após o início da produção."

 

Se não me engano os descontos estão sendo baseados nisso aí...

 

 

 

[avukte 19]

Po, não duvido nada da audi fazer isso, e estava namorando o Q3 ou Q5 pra ser minha próxima aquisição... Mas quanto ao desconto da bmw já tinha lido isso na quatro patas e agora achei isso aqui na net.

 

"Contudo, para concretizar o plano, a BMW ainda depende da habilitação ao novo regime automotivo. Uma vez habilitada, a empresa terá direito, durante a construção da fábrica, a uma cota de importação de carros livre dos 30 pontos percentuais extras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

Empresas que investem em linhas de produção no Brasil podem trazer, por dois anos, até um quarto de sua futura capacidade sem recolher o adicional do imposto. Para outro volume equivalente a 25%, as importações geram crédito tributário para abatimento do IPI após o início da produção."

 

Se não me engano os descontos estão sendo baseados nisso aí...

 

O da BMW por enquanto sim, mas essa questão do ICMS pode fazer o preço de todos os importados baixarem, a BMW então poderá fazer mais uma pequena redução de preços.

[cmpicolo 126]

Vamos ver como será essa milagrosa remoção do ICMS. Em tudo.

 

Vai ser mais ou menos como o fim do 14º e 15º salarios dos deputados..

 

 

Não tem mais, mas para compensar, aumentaram a verba de gabinete hoje..

[astra2003 1]

 

 

O da BMW por enquanto sim, mas essa questão do ICMS pode fazer o preço de todos os importados baixarem, a BMW então poderá fazer mais uma pequena redução de preços.

 

Mas se isso sair, com certeza o governo vai repor isso de outra maneira, a nossa querida dilma foi na televisão falar para todos nós que o preço da energia iria abaixar, e tal, mas na hora que o combustível subiu ele foi lá falar que o preço ia subir?

 

Só acredito vendo. Se quiser desconto vai ter que ser tipo o que a bmw fez, caso contrário tora em bund@ e a gente paga a conta como sempre..

[LuizflSantos 12]

Se o desconto será durante a construção da fabrica da BMW , espero que contratem o pessoal que tá fazendo o estádio aqui de brasilia kkkkk

 

 

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[avukte 19]

Mas se isso sair, com certeza o governo vai repor isso de outra maneira, a nossa querida dilma foi na televisão falar para todos nós que o preço da energia iria abaixar, e tal, mas na hora que o combustível subiu ele foi lá falar que o preço ia subir?

 

Só acredito vendo. Se quiser desconto vai ter que ser tipo o que a bmw fez, caso contrário tora em bund@ e a gente paga a conta como sempre..

 

Isso é verdade, quando tem qualquer redução, mesmo que as vezes nem chegue ao consumidor (caso recente do PIS/COFINS) enchem a boca pra falar.

 

A energia ninguém fala que pagamos a mais por vários anos, nada mais justo que agora receber um descontinho na conta.

[ednoxx 0]

Agora compro meu importado.....

 

tirooooooooooooso

[145db 1]

Se for repassado ao consumidor...estamos no Brasil...